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A OABMT contribui para o aumento no número de magistrados do Poder Judiciário Estadual na medida em que há muito tempo cobra melhorias, principalmente na Primeira Instância. Assim, a diretoria da Seccional estende o convite para a posse de 26 novos juízes substitutos no dia 13 de julho, 14h, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça. “A posse de 26 novos magistrados também é vitória da advocacia, de nossa insistência e dedicação na luta por melhores dias na Justiça Estadual. Temos buscando com frequência os dirigentes do Tribunal e intermediado encontros com representantes das Subseções para levarem suas reivindicações”, pontuou o presidente da Seccional, Maurício Aude.
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Em todas as reuniões entre os presidentes das Subseções com os presidentes do TJMT, foram apresentados pedidos de mais juízes (ver notícias correlatas abaixo). Alguns desses encontros foram realizados na própria sede da OABMT e também no Colégio de Presidentes de Subseções de Sinop, quando o então presidente do Tribunal, Orlando Perri, foi convidado a ouvir as demandas pessoalmente. O atual presidente Paulo da Cunha, também ouviu os profissionais da advocacia na Seccional que relataram históricos de cumulação de comarcas por parte de juízes e sérias dificuldades na tramitação processual com a devida celeridade.
Conforme o TJMT, foram 49 candidatos classificados, sendo que 26 serão empossados. Novas nomeações poderão ser feitas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e necessidade. Atualmente, a Justiça Estadual conta com 224 juízes. O certame foi iniciado em 2013 e contou com cinco etapas.
Clamor da advocacia
Muitos presidentes de Subseções ainda relatam sérios problemas com andamento de processos devido à falta de juízes ou cumulação de varas ou comarcas no interior do Estado. Esse assunto foi abordado em junho deste ano durante o Colégio realizado em Sorriso em que os representantes da advocacia no interior demonstraram preocupação com o fato do número de novos juízes não ser suficiente. Assim, apesar de saberem da posse dos novos aprovados, inseriram na
Carta de Sorriso a seguinte demanda:
“COBRAR do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso a realização de novo concurso para juízes, logo após a posse dos magistrados aprovados no concurso em andamento, tendo em vista a demanda reprezada de processos em diversas comarcas do estado”.
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O presidente da OAB de Mirassol D’Oeste, Gustavo Tostes Cardoso, cumprimentou pela posse e reafirmou a necessidade da região. “Parabéns pela conquista da advocacia, esses novos juízes vão atender as comarcas faltosas. Esperamos que sejam empossados juízes nas comarcas de Porto Esperidião e que seja criada a terceira vara criminal de Mirassol D’Oeste”.
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