Melhorias para as comarcas de Vila Rica e Porto Alegre do Norte foram alvo de reunião nesta segunda-feira (27 de janeiro) entre o presidente da OAB/MT, Maurício Aude; o secretário-geral, Daniel Teixeira; o presidente da Subseção de Vila Rica, Galeno Chaves da Costa; e o vice-presidente, Rhandell Bedim, com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri. A falta de juízes e problemas na estrutura do prédio do fórum preocupam a advocacia local.
Também participaram o senador Pedro Taques (PDT); a juíza da comarca de Vila Rica, Luciene Kelly Marciano; o prefeito e o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre do Norte, Emival Gomes de Freitas e Joel Paciente Gunther, respectivamente, e os juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça, Túlio Duailibi e Luiz Octávio Oliveira Sabóia Ribeiro.
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Galeno da Costa requereu a criação de mais uma vara cível na comarca de Porto Alegre do Norte, assim como a designação de mais um juiz tanto para a referida comarca como para Vila Rica, que é de segunda entrância, mas está desde 2007 com apenas um magistrado. “Está impossível trabalhar dessa forma já que o juiz da comarca atende a 1ª e 2ª Varas, juizado especial, diretoria do Foro, além da justiça eleitoral. Essa situação se estende desde que o desembargador presidente foi corregedor-geral e nada mudou”, sublinhou o advogado.
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O presidente da OAB/Vila Rica também solicitou a mudança para o novo Fórum que foi reformado, explicando que o prédio atual está insalubre, com goteiras, janelas quebradas e coloca em risco os servidores. A comarca atualmente recebe mais de 300 processos por mês e também atende os municípios de Confresa, Canabrava do Norte e São José do Xingu.
O desembargador presidente disse que será necessário aguardar o resultado do concurso para magistratura em andamento para designar novos juízes para as comarcas. Quanto ao fórum, o magistrado ressaltou que é preciso uma vistoria da Coordenadoria de Infraestrutura do Tribunal para verificar as questões de segurança e outros.
O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, reiterou o pedido de maior atenção para a região de Vila Rica considerada uma das distantes da capital e com muitas necessidades. “A cidade fica a mais de 1.200 quilômetros de Cuiabá, onde atuam 65 advogados inscritos, que precisam ter a prestação jurisdicional eficiente e prestar contas a seus clientes. A diretoria da Seccional continuará a acompanhar esta situação”, pontuou.
A Subseção de Vila Rica também atende as cidades de Porto Alegre do Norte, São Félix do Araguaia, Alto da Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Confresa, Luciara, Novo Santo Antônio, Santa Cruz do Xingu, São José do Xingu, Serra Nova Dourada.
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