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As diretorias da OAB/MT e da Subseção de Lucas do Rio Verde participaram nesta sexta-feira (18 de julho) da solenidade de elevação da comarca de segunda para terceira entrância. Prestigiaram o evento o presidente da Seccional, Maurício Aude, o presidente da OAB/Lucas, Abel Sguarezi, o presidente da Escola Superior de Advocacia, Bruno Oliveira Castro, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Leonardo Pio da Silva Campos, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando Perri, o corregedor-geral de Justiça, Sebastião de Moraes Filho, advogados, advogadas, magistrados, servidores e autoridades. |
O presidente da OAB/MT afirmou ser um dia marcante para Lucas do Rio Verde, para a advocacia da região, assim como para os magistrados, promotores, defensores e jurisdicionados. “O principal reflexo é ampliação da prestação jurisdicional. Reconhecemos que o esforço todo foi empreendido pela diretoria da Subseção e a advocacia de Lucas. Agradecemos ao Tribunal e à Corregedoria pelo deferimento e parabenizamos aos colegas pela persistência”, sublinhou Maurício Aude.
Em seu pronunciamento, o presidente da OAB/Lucas fez um retrospecto do trabalho desenvolvido junto ao Judiciário para buscar a elevação da comarca, agradeceu a todos os advogados e advogadas envolvidos e ao Tribunal, apontou alguns dados e números da cidade e do contingente de processos que justificaria a elevação da comarca. “São cerca de 20 mil processos em trâmite. Nós nos reunimos com a Corregedoria-Geral da Justiça e com a Presidência do TJMT e argumentamos que em alguns anos esse número estaria muito maior em virtude do constante desenvolvimento do município”, pontuou. Em 2013 a OAB/Lucas elaborou um estudo e o apresentou ao desembargador presidente Orlando Perri.
A comarca conta atualmente com quatro varas: Primeira Cível, Segunda Cível e da Infância e Juventude, Terceira Cível e Quarta Criminal. Com a elevação, a comarca receberá o Quinto Juizado Especial e a Sexta Cível. Atualmente três juízes atuam nas varas. Mais 10 novos estagiários serão contratados para ajudar no trabalho.
Para abrigar essa nova estrutura, a área física do Fórum também será ampliada em 700 metros quadrados. O projeto já está pronto. Neste espaço terá uma sala exclusiva para a equipe psicossocial realizar atendimentos, além de uma pequena brinquedoteca. Será implantada a Sala de Depoimento Sem Dano e o Centro Judiciário de Conciliação será transferido para esta área ampliada. Parte do estacionamento ocupado pelos magistrados será liberada para visitantes e eles terão um novo espaço exclusivo. (Com informações do TJMT)
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