PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Publicações

• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação de acórdão - Tema 1029/STJ
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação de acórdão - Tema 1049/STJ
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Trânsito em julgado - TEMAS 966, 444,1001,923, 974 e1052 - STJ
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Publicação do Acórdão - Tema 1024/STJ
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Afetação - Tema 1060/STJ
• Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Afetação - Tema 1059/STJ
• Data: 30/09/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO AD REFERENDUM Nº 160 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (REVOGAÇÃO DA NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DA ESA-MT)
• Data: 25/09/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 028 - 2020 - CJ
• Data: 18/09/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 027 - 2020 - CJ
• Data: 18/09/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: ATAS DE REUNIÃO ATA DE Nº 196 DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO MATO GROSSO DE 18 DE AGOSTO DE 2020
• Data: 15/09/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO PLENO SECCIONAL DE MATO GROSSO
• Data: 11/09/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 026 - 2020 - CJ
• Data: 04/09/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: ATAS DE REUNIÃO ATA DE Nº 73 DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO MATO GROSSO DE 31 DE JULHO DE 2020
• Data: 04/09/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO - 1ª TURMA
• Data: 04/09/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO - 2ª TURMA
• Data: 04/09/2020, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 025 - 2020 - CJ
• Data: 02/09/2020, Autor: OAB-MT, Tipo: TABELA DE HONORÁRIOS (HISTÓRICO) Tabela de honorários 2020
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 135 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria da OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 134 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 133 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 132 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 131 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E DO COMBATE A CORRUPÇÃO)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 130 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 129 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 128 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 127 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 126 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE ESTUDOS DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 125 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE ESTUDOS DAS QUESTÕES JURÍDICAS DO AGRONEGÓCIO)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 124 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E DEFESA DA CONTRIBUINTE)
• Data: 28/08/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 123 DE 28 DE AGOSTO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO)