A designação de uma juíza para atuar exclusivamente na 2ª Vara da Infância e Adolescência de Cuiabá foi solicitada com urgência pela OAB/MT e o Ministério Público Estadual e atendida pelo Tribunal de Justiça. Nesta quarta-feira (7 de maio), a Seccional recebeu ofício informando a nomeação da juíza Rachel Fernandes Alencastro Martins para jurisdicionar na unidade a partir de 2 de maio.
O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, encaminhou o pedido diante da complexidade dos processos em tramitação na referida vara. “Agradecemos a agilidade do atendimento e esperamos que haja maior celeridade processual e efetividade na prestação jurisdicional”, pontuou.
Para a presidente da Comissão da Infância e Juventude da Seccional, Marisete Bagatelli, apesar da nomeação o número de varas já é insuficiente para a demanda da capital diante da falta de estrutura e de prioridade por parte dos poderes públicos nas questões relativas aos adolescentes que praticam infrações.
“Atualmente Cuiabá conta com duas Varas Específicas da Infância e Juventude e cujos magistrados, sem sobra de dúvidas, não medem esforços para garantir a efetividade da prestação jurisdicional, mesmo diante de tantos obstáculos”, pontuou.
A presidente da CIJ deseja sucesso à magistrada que acabou de assumir a gestão da 2ª Vara da Infância e Juventude. “Enquanto Comissão da Infância e Juventude da OAB/MT, nós nos colocamos à disposição”, finalizou.
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