O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, participará do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB a ser realizado nesta sexta-feira (29 de novembro) na sede da OAB do Rio de Janeiro/RJ. O primeiro tema a ser discutido, a partir das 14h, será o Processo Judicial Eletrônico – PJe, cujo expositor será o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Cláudio Pacheco Prates Lamachia.
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“Em Mato Grosso, a Seccional tem atuado junto aos Tribunais Regional do Trabalho e de Justiça para indicar problemas enfrentados pelos advogados com o PJe. O presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Eduardo Manzeppi, compõe o comitê executivo nos tribunais e é membro do Comitê Nacional da OAB e tem apontado soluções viáveis para melhorar o sistema e muitas dessas propostas têm sido atendidas ou levadas aos responsáveis”, ressaltou Maurício Aude.
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No colégio anterior, realizado em setembro em João Pessoa, o presidente da OAB/MT apresentou o painel “Advogados correspondentes e aviltamento de honorários”, onde falou da atuação da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios, que, por meio do presidente, Adriano Carrelo Silva, e do vice-presidente, Matheus Cunha, garantiu conquistas aos advogados que denunciaram aviltamentos, inclusive com liminar favorável em mandado de segurança e admissão da OAB/MT como assistente nos recursos que pugnarem por majoração de valores de honorários.
Maurício Aude também falou do trabalho da Tesouraria na aplicação dos recursos advindos das anuidades, que gerou investimentos na área de Tecnologia da Informação, modernização das salas dos advogados, instalação de wifi, além de obter aumento na quitação de débitos e a manutenção do mesmo valor da anuidade por três anos consecutivos. Os exemplos de Mato Grosso geraram diretrizes na Carta de João Pessoa.
Confira aqui a íntegra.
Confira abaixo os demais temas a serem abordados no Colégio de Presidentes de Seccionais no Rio de Janeiro:
Identificação do Advogado
Expositor: Presidente Willian Guimarães Santes de Carvalho (PI).
OAB/Prev
Expositor: Presidente Luis Cláudio da Silva Chaves (MG).
FIDA – prestação de contas
Expositor: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AL/Presidente do Conselho Gestor do FIDA).
Regras de Gestão. Estudo e proposições
Expositor: Presidente Carlos Augusto Monteiro Nascimento (SE).
Valor mínimo das anuidades. Resolução
Expositor: Presidente Valdetário Andrade Monteiro (CE).
Unificação de documentos para inscrição/transferência
Expositor: Presidente Homero Junger Mafra (ES).
Lei de Responsabilidade Fiscal. OAB. Poder Judiciário
Expositor: Presidente Luiz Viana Queiroz (BA).
OAB. Recursos públicos. Recebimento. Vedação
Expositor: Diretor-Tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira (CFOAB).
Criação de Turmas Recursais na Justiça Federal
Expositor: Presidente Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho (PB).
Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas. Caravanas das Prerrogativas
Expositor: Presidente Ibaneis Rocha Barros Junior (DF).
Provimento n. 101/2003 (prestação de contas)
Expositor: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AL/Relator TCA).
Orçamento Participativo
Expositor: Diretor-Tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira (CFOAB).
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