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Advogados e advogadas que atuam em Mato Grosso têm à disposição diversas palestras, debates, painéis, capacitações, assim como pós-graduações e outros cursos oferecidos por instituições de ensino por meio de parcerias efetivadas com a Caixa de Assistência dos Advogados e a Escola Superior de Advocacia para proporcionar atualização e formação profissional permanentes na sede da OAB/MT e da Escola. |
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O mais recente convênio firmado pela ESA/MT foi com a Universidade Presbiteriana Mackenzie que em breve realizará o primeiro curso de MBA em Direito Empresarial e Tributário, a ser ministrado para uma turma com, no mínimo, 40 participantes, em Cuiabá. O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, reiterou o apoio da Seccional para efetivar um dos grandes propósitos da atual gestão que será oferecer um curso de mestrado aos advogados do Estado, cujas tratativas já foram iniciadas com a referida instituição.
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“A Caixa e a Escola têm um importante papel de buscar nessas parcerias melhores condições de pagamento, descontos e qualidade nas aulas oferecidas aos profissionais. E diversas subseções do interior já foram beneficiadas com pós-graduações escolhidas conforme a demanda local”, ressaltou. |
O presidente da ESA/MT, Bruno Castro, informou que em abril foi assinado um protocolo de intenções entre a OAB/MT, ESA/MT e Mackenzie para a realização de um estudo de viabilidade já que o mestrado exige uma série de requisitos objetivos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
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“Sabemos que o mestrado é um sonho antigo da advocacia mato-grossense e estamos trabalhando para realizá-lo. Enquanto isso, a Escola se mantém ativa para oferecer os mais diversos cursos que têm sido um sucesso diante do grande público que vem lotando os auditórios da OAB/MT e da ESA/MT”, pontuou. |
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Instituições parceiras
A Escola Superior de Advocacia, atualmente, possui parcerias com as seguintes instituições: Singular Pós-Graduação, Infoc Pós-Graduação, Atame Pós-Graduação, Puc São Paulo, EPG Escola de Pós-Graduação, UNIP Pós-Graduação, Fundação Escola do Ministério Público (FEMPMT), Instituto de Pós-Graduação (IPOG), Escola de Pós-Graduação e Extensão (EPG), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Escola Judicial do TRT23 (Esmatra23), Mackenzie, FAIPE Inst. de Pesquisa e Ensino.
Já a Caixa de Assistência dos Advogados possui convênios com a Atame, Complexo Educacional Damásio de Jesus, Fasip (Sinop), Instituto Latino-Americano de Educação ILAE (sede no RJ), Unic (Sinop), Univag e a Lego Cursos, além de convênios que oferecem, por exemplo, cursos de idiomas, da área de finanças e relacionamento pessoal.
O presidente da CAA/MT, Leonardo Pio da Silva Campos, consignou que desde a gestão passada foram ampliados significativamente os serviços oferecidos nas mais diversas áreas dentro de todo o Estado. Atualmente, há cerca de 800 empresas mato-grossenses e de outros estados brasileiros conveniados à entidade.
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“Ao firmar esses convênios nós apenas exigimos que a empresa ofereça produtos e serviços de qualidade com preços e condições diferenciados à classe advocatícia. A Caixa não remunera e nem recebe remuneração de quaisquer de seus conveniados. Essas parcerias voltadas para cursos têm sido recebidas com muita satisfação pelos profissionais”, sublinhou. |
Doutorado
O único convênio relativo a doutorado foi firmado pela CAA/MT com a Lego Cursos. O “Curso de Doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais” realizado pela UMSA na Argentina, conforme a diretoria da instituição de ensino, está regulamentado pela Comisión Nacional de Evaluación y Acreditación Universitária (Coneau) e “todos os alunos matriculados até o dia 13 de março de 2013, preenchidos os requisitos, têm direito a obter seu título de doutor” tendo o diploma outorgado pelo Ministério da Educação Argentina.
O diretor da Lego, Alfredo Gonzaga, esclarece que o Procurador-Geral, Flávio Hiroshi Kudota, da Advocacia-Geral da União, ressalta em parecer que a revalidação do título ocorrida no Brasil “dá-se para fins de ensino e pesquisa, ou seja, com caráter pedagógico”, e que as instituições brasileiras que pretendam revalidar os títulos devem oferecer grade curricular equivalente ou superior àquela oferecida pela Universidade Argentina.
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