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A finalidade da Ouvidoria da OAB/MT é ampliar os meios de comunicação com os advogados e cidadãos para avançar nos serviços a serem prestados. Desta forma, o trabalho que vem sendo desenvolvido junto ao órgão foi apresentado pela ouvidora-geral adjunta da Seccional, Giselle Carvalho, na Caravana das Ouvidorias da região Centro-Oeste realizada no final de julho no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. |
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A advogada foi indicada pelo ouvidor-geral da Seccional, Geandre Bucair, e foi uma das sete palestrantes que fizeram palestras. Ela abordou inicialmente as lutas e movimentos históricos da Seccional em prol da advocacia e da cidadania, a dignidade e direitos humanos, a luta pelo direito de defesa e contraditório, contra a ditadura militar, abusos e arbítrios das autoridades. |
Giselle Carvalho apresentou a política institucional da Ouvidoria da OAB/MT, falou da sua composição, atividades e os meios disponíveis para os usuários se manifestarem. “Entre os temas mais recorrentes que chegam até nós estão o PJe e Projudi, demora nos andamentos dos processos nos juizados especiais, Exame de Ordem, casos de direitos e prerrogativas dos advogados, abusos de autoridades, entre outros. Todas as demandas têm encaminhamento”.
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A advogada também apontou que entre as finalidades da Ouvidoria-Geral da Seccional está a de “ampliar os canais de participação dos profissionais de direito e, em defesa de seus interesses, melhorar a qualidade dos serviços prestados pela OAB/MT, pelo Judiciário e pelos demais órgãos públicos”, conforme o artigo 84 da Lei 8.906/94.
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Também ministraram palestras o ouvidor da Defensoria Pública, Paulo Lemos; o ouvidor-geral da União, José Eduardo Romão; o analista de finanças e controle da Controladoria Geral da União (CGU) em Mato Grosso, Fábio Félix Cunha da Silva; a coordenadora-geral substituta do Sistema Nacional de Ouvidorias do Departamento de Ouvidoria Geral do Sistema Único de Saúde, Jaqueline Ceolin de Amorim; a coordenadora-geral de Participação Social na Gestão Pública da Secretaria Geral da Presidência da República, Lígia Maria Alves Pereira. Ao final, foi realizada roda de debates sobre “Caminhos para Integração e Articulação das Instâncias de Participação Social”.
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