O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Silvio Queiroz Teles, convida todos os advogados, advogadas, estagiários, faculdades, instituições e sociedade em geral para participarem da reunião que será realizada nesta quinta-feira dia (18 de julho), às 17h, no auditório da OAB/MT, para divulgação e coleta de assinaturas para o projeto "Eleições Limpas". É fundamental que cada participante traga o título de eleitor.
Sílvio Queiroz foi nomeado pelo presidente da OAB/MT, Maurício Aude, para coordenar o Comitê de Mobilização para Coleta de Assinaturas na audiência pública que debateu a reforma política na última quinta-feira (11 de julho) na sede da Seccional.
Projeto de Lei
Os criadores do movimento são os mesmos da Lei da Ficha Limpa e agora buscam implementar esse projeto, o qual tem como proposta a reforma política por iniciativa popular. Para que o projeto vire lei é preciso reunir pelo menos 1,6 milhão de assinaturas (1% do eleitorado). Se alcançado esse objetivo até o final de julho será possível mudar a história, construindo as primeiras eleições limpas para presidente.
Está disponível na página principal do site da OAB/MT, abaixo do quadro de notícias, o banner “Eleições Limpas”, destinado à coleta online de assinaturas para apoio ao Projeto Eleições Limpas, o qual advogados, advogadas, estagiários, acadêmicos de direito e toda sociedade podem clicar e assinar a lista de adesão. O documento está disponível no site
www.eleicoeslimpas.org.br.
Clique
aqui para baixar a íntegra do projeto de lei.
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