Após atuação do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) e da Subseção de Primavera do Leste, um juiz daquele município concedeu prisão domiciliar nesta quinta-feira (11 de julho) a um advogado preso em flagrante após denúncia feita por um de seus clientes de que estaria sendo extorquido durante quatro meses.
O advogado é acusado por corrupção ativa, extorsão e tráfico de influência e sua prisão foi acompanhada pelo presidente da subseção, Nelson Manoel Júnior, juntamente com o presidente da Comissão de Defesas das Prerrogativas, Marcos Nascimento, e o advogado Dorival Rossato Júnior. A atuação dos representantes da OAB/MT e da Subseção foi no sentido de garantirem ao profissional o direito de ter sua prerrogativa respeitada, ou seja, como não há Sala de Estado Maior em Primavera do Leste, reivindicaram prisão domiciliar, o que foi atendido pelo magistrado.
Junto com o advogado também foi preso um investigador da Polícia Civil, acusado por corrupção passiva. Conforme o delegado de polícia de Primavera do Leste, Marcelo Jardim, o investigador, a princípio, vendia informações sigilosas de dentro da delegacia ao advogado.
A OAB/MT e o TDP têm conhecimento do ocorrido e encaminharão o caso ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade para a apuração dos fatos, podendo aplicar ao advogado pena que vai da suspensão à cassação da carteira profissional.
A prisão domiciliar do advogado foi concedida pelo magistrado até que seja apreciado pelo juízo competente a viabilidade da concessão ou não de liberdade provisória ou conversão da segregação em flagrante em prisão cautelar. De acordo com a decisão, o advogado deverá se recolher em sua residência em tempo integral, só podendo dela se ausentar com autorização judicial.
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