Nesta terça-feira (11 de dezembro) o presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, protocolou ofício endereçado ao procurador-geral de justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, informando a ocorrência de grave violação a direitos humanos na Delegacia de Barra do Bugres, onde as presas encontram-se recolhidas na carceragem em um cubículo desprovido de banheiro, cama ou ao menos colchão, sendo obrigadas a dormir no chão.
Segundo informações recebidas por advogados daquele município, as presas estão recolhidas desde o dia 30 de novembro deste ano, sendo a carceragem da delegacia local insalubre, bem como a refeição fornecida é precária e de qualidade duvidosa.
Ainda conforme denúncias aportadas na Seccional, há informações de que um menor estaria recolhido na carceragem juntamente com presos comuns em total desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Diante dos relatos, a OAB/MT espera que medidas urgentes e necessárias sejam adotadas para sanar o problema.
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