A participação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso em eventos relativos à segurança pública e temas correlatos tem sido fundamental para as proposições de melhorias e ações pontuais. E a Seccional tem sido representada por meio da Comissão de Segurança Pública, além das Comissões de Direito Penal e Processo Penal e de Direitos Humanos, entre outras.
O presidente da Comissão de Segurança Pública, Almerindo da Silva Costa, tem assento em um fórum permanente de interlocução social do Ministério Público que se reúne a cada três meses. E o mais recente evento foi o workshop que tratou dos inquéritos policiais que estão parados e da tramitação dos processos nas varas criminais da Justiça Estadual relativos aos homicídios dolosos contra a vida.
Participaram pela OAB/MT o secretário-geral da Comissão de Segurança Pública, Jesuíno de Farias, e o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, Waldir Caldas Rodrigues.
Almerindo Costa destacou que a presença da OAB/MT nesses debates tem sido de fundamental importância para a apresentação de proposições que visem beneficiar o cidadão e garantir os direitos dos apenados. Observou que também participou das reuniões de definição do Plano Plurianual (PPA) do Sistema Prisional em que apresentou como sugestões a criação de salas do advogado nas cadeias e a melhoria no atendimento à saúde dos reeducandos.
A falta de atendimento odontológico aos encarcerados foi uma das denúncias apresentadas pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, presidida pela advogada Betsey Polistchuck de Miranda. Essas propostas foram aprovadas para serem inseridas no PPA para os anos de 2012 a 2015.
A OAB/MT também terá representante nas 11 comissões permanentes que serão criadas pela Corregedoria-Geral da Justiça nos principais polos do Estado para buscar melhorias ao sistema sócio educativo. Todos estes fatos foram apresentados pelo advogado Almerindo Costa na reunião de presidentes de Comissões, realizada no último dia 8 de julho, sob o comando do coordenador das comissões temáticas e vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude.
“Temos percebido o respeito e o reconhecimento das autoridades e da sociedade presentes em relação aos trabalhos prestados pela Ordem ao defender os direitos do cidadão. Temos muito orgulho disso. Onde a gente comparece, a OAB é elogiada”, consignou o presidente da comissão de Segurança Pública.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65)3613-0928
www.twitter.com/oabmt
