A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa que, nos dias 23 e 24 de setembro, estarão suspensos os atendimentos presenciais e virtuais da advocacia a seus clientes na Penitenciária Central do Estado (PCE).
Nesse período, serão mantidas apenas as atividades essenciais, como o cumprimento de alvarás de soltura e atendimentos médicos previamente agendados ou de urgência.
A medida, comunicada oficialmente à OAB-MT pelo Governo, por meio do diretor da PCE, Alex Gonçalo Rondon, decorre da realização do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2025 – avaliação por meio da qual pessoas com mais de 15 anos podem concluir o Ensino Fundamental e, a partir de 18 anos, o Ensino Médio. Segundo o diretor, trata-se de “um motivo muito importante para a ressocialização dos reeducandos”.
O objetivo deste informe é evitar deslocamentos desnecessários de advogados e advogadas, especialmente daqueles que vêm do interior para a Capital, uma vez que todas as audiências marcadas para os dias da suspensão foram adiadas e serão posteriormente redesignadas.
Os atendimentos e demais rotinas na PCE serão retomados normalmente no dia 25 de setembro.
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Keka Werneck
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