A Comissão da Infância e da Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) se reuniram para tratar sobre a assistência terapêutica em ambiente escolar voltada a alunos com transtorno do espectro autista.
A vice-presidente da CIJ, Tatiane Barros, relata que a comissão recebeu um ofício de que no município e no Estado não estariam cumprindo a Lei 12764/2012, que os obriga a manter acompanhamento especializado para alunos diagnosticados.
“A reunião foi profícua e ficou encaminhado que a Coordenação da Educação Especial da Seduc e a Assessora Técnica fomentarão a discussão referente ao tema junto ao corpo jurídico da Secretaria a fim de normatizar seu acesso nas unidades escolares, como primeira ação já prevista ainda para janeiro deste ano”, informa Tatiane Barros.
Participaram da reunião representando a OAB-MT a vice-presidente da CIJ e Conselheira Estadual, Tatiane Barros Ramalho, Glaucia Frederico, Andreia Noite e Rhyllen Mirian que são membros da CIJ. Fabiano Zanardo representando a Clínica Mundo Azul, que atua com crianças autistas. Pela Seduc, participaram Thaís Laura de França, Luchesi Crestani e Glaucia Eunice Gonçalves da Silva.
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Keka Werneck
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