Crianças são prioridade e é preciso sempre avançar no sentido de garantir direitos fundamentais a todas elas. É o que ressaltaram representantes da rede de proteção à infância e à juventude, da qual a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) faz parte, na abertura do Simpósio “Direitos Fundamentais em Debate” realizado nesta sexta-feira (15) no auditório da OAB-MT, em Cuiabá. O evento contou com a autoridades que se dedicam a proteger crianças, adolescentes e idosos em vulnerabilidade, na Capital e no interior.
O Diretor Tesoureiro da OAB Nacional e Conselho Federal Leonardo Campos defendeu, na abertura do evento, a dignidade da pessoa humana como matriz. “Sairemos daqui com grandes diretrizes e missões para o aperfeiçoamento da legislação. Debater Direitos Fundamentais é sempre essencial para manutenção do Estado de Direitos e da democracia e sobretudo para entendermos o momento em que vivemos e para projetarmos um futuro, com mais encontros e menos confrontos.”
O vice-presidente da OAB-MT, José Carlos Guimarães Júnior, lembrou que a instituição não defende só advogados e sim toda a sociedade. Ele exaltou a atuação das mulheres no sistema OAB, com a paridade vigente desde a última eleição, e também no enfrentamento de questões sociais como esta causa de defesa de crianças e adolescentes.
A presidente da Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT, Aline Cristina Maehler, ressaltou que não basta termos uma das melhores legislações do mundo, através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que está completando 32 anos. “É preciso implementar o que está na lei”. Ela citou que a metade das crianças e adolescentes brasileiros não têm amplo acesso à saúde, educação, cultura e lazer. Devido a condições sociais, também não recebem o devido acolhimento familiar. “Por isso é tão importante uma rede de acolhimento e proteção”, comentou.
Participaram do evento a secretária geral da Comissão Nacional da Infância e Juventude do Conselho Federal da OAB, Tatiane Barros, a presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Jucélia Ferro; a juíza da Segunda Vara Especializada de Família e Sucessões da Comarca de Várzea Grande, Christiane da Costa Marques Neves, no evento representado o Judiciário; o prefeito de Sorriso, Ari Lafin; a coronel Francyanne Siqueira Chaves Curvo, representando a Polícia Militar; a coordenadora jurídica da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), representando o presidente Neurilan Fraga; a presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfan), Lindacir Rocha Bernardon; o Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso (CEDCA), Mauro César Souza; a presidente da Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (AMPARA), Daisy Anne Marklew Guilem; e a representante dos Conselheiros Tutelares, Carmina Ribeiro da Silva Mendes.
--
