Estão abertas as inscrições para o curso “Reclamação Trabalhista”, promovido pela Comissão do Direito do Trabalho da OAB-MT em parceria com a Escola Superior da Advocacia (ESA-MT). O curso será realizado na próxima terça-feira (19), a partir das 19h, no auditório da ESA-MT, em Cuiabá, e irá abordar aspectos teóricos e práticos envolvidos na elaboração de reclamações, atualizadas de acordo com a reforma trabalhista.
A atividade será ministrada pelo Mestre em Direito e Especialista em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Previdenciário, Felipe Cardoso de Souza Higa que irá abordar, entre outros temas, definições, conceitos e requisitos da Petição Inicial, atualizações sobre a CLT, apresentação das Causas de Pedir e Como Formular Pedidos na Petição Inicial Trabalhista.
De acordo com o presidente da Comissão, Hélio Machado, o curso é voltado tanto para a jovem advocacia quanto para advogados e advogadas já atuantes, visto que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) vem sofrendo mudanças consideráveis nos últimos cinco anos. “É um curso bem completo, que vem a calhar como forma de reciclagem e atualização profissional”, completou o advogado.
As vagas são limitadas. As inscrições para advogados e advogadas já atuantes custam R$ 40,00; para jovens advogados e advogadas, custam R$ 30,00; e para estudantes e estagiários de Direito, R$20,00.