O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu inscrições para a vaga de juiz-membro Titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), categoria Jurista. O Edital nº 08/2021 –DTP estabelece o prazo de dez dias ininterruptos para inscrições, que inicia hoje (02) e segue até 13 de setembro.
A inscrição deverá ser realizada, exclusivamente, via Protocolo Administrativo Virtual (PAV). O candidato deve apresentar a documentação solicitada no edital, a declaração de que preenche os requisitos legais para o cargo de acordo com a Resolução nº 23.517/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o formulário anexo ao edital devidamente preenchido.
Para se inscrever o profissional da advocacia precisa possuir dez anos consecutivos ou alternados de prática profissional e não ter nenhum grau de parentesco que configure a prática do nepotismo. O membro da advocacia não poderá figurar em mais de uma lista simultaneamente, salvo se for referente ao cargo de titular e outra de substituto.
A vaga estará disponível a partir de 6 de dezembro, devido ao término do primeiro biênio da gestão do membro Jackson Francisco Coleta Coutinho.
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Mel Mendes
