O Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) promove, nesta terça-feira (24), o webinário “Aspectos da Lei de Abuso de Autoridade quanto ao silêncio parcial do acusado”. A atividade terá início às 19h e será realizada pela Plataforma Zoom, com transmissão ao vido pelo YouTube da Escola Superior de Advocacia (ESA-MT).
No webinário, o presidente do TDP, o advogado André Stumpf, e o Desembargador e presidente da 1ª Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Des. Orlando de Almeida Perri, irão debater aspectos técnicos da Lei de Abuso de Autoridade e o direito ao silêncio parcial, inclusive perante o Tribunal do Júri.
“É um tema atual, que envolve diversos aspectos e que, na atuação profissional cotidiana, gera bastante polêmica por compreender entendimento distintos. Convidamos a todos para participarem desse evento que será um debate extremamente qualificado, unindo elementos da teoria mais atualizada com casos concretos da prática profissional”, explicou o presidente do TDP.
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Mel Mendes
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