Foto: Divulgação
A primeira sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) de 2021 foi virtual e contou com a participação da diretoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Recém-empossada, realizou a tradicional visita institucional nesta quinta-feira (25).
Presidentes de subseções, conselheiros estaduais e presidentes de comissões, assim como a diretoria da OAB-MT levaram à presidente Maria Helena Póvoas, à vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro e ao corregedor-geral José Zuquim Nogueira, pleitos da advocacia de diversas áreas, de todas as regiões de Mato Grosso.
O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos destacou o caráter conciliador dos encontros com a diretoria do TJ-MT. “Teremos um ano de muito diálogo, de reuniões e confiamos que ao final dele, vamos comemorar uma série de conquistas para a Justiça, para a advocacia e a sociedade como um todo”. E foi assim, que trouxe ao debate, a dificuldade de acesso a magistrados e servidores nas comarcas de todo Estado. "Uma das pautas primeiras da OAB-MT".
Ao receber diagnóstico da situação em Mato Grosso, ele relatou à diretoria do TJ, que em muitas varas, servidores não respondem aos contatos e tampouco, e-mails são respondidos. “Então, o Balcão Virtual pode ser uma alternativa, afinal, a proposta é que se possa falar diretamente com o servidor. Reconhecemos o empenho do Tribunal quando o assunto é atendimento, mas na primeira instância temos tido grandes dificuldades”.
Leonardo sugere ainda que seja feita uma pesquisa de satisfação para acompanhar o desdobramento do novo projeto. E nos canais em que estão disponibilizados números de telefones e e-mails, o presidente da OAB-MT pediu que sejam feitas as revisões e atualizações de todos os contatos e sua devida publicização.
A desembargadora Maria Helena Póvoas considerou relevante a solicitação da OAB-MT e disse que é obrigação, decorrente de lei, a garantia de atendimento ao advogado. “É preciso normatizar de forma que sejam atendidos. Não deve haver nenhuma insurgência contra o não-atendimento”.
Outro pleito apresentado por Leonardo Campos é pela virtualização total dos processos. “Temos ainda um estoque de processos físicos que ainda não migraram. Têm sido muito morosa a migração do PEA para o PJE. Precisamos ter um cronograma de virtualização 100% e eu sugiro de pronto, que seja realizado um mutirão”, requereu o presidente da OAB-MT. Segundo Leonardo, o ideal seria uma agenda de abertura de varas, mesmo diante da suspensão do atendimento presencial. Que fossem pontuais para viabilizar a digitalização.
O corregedor-geral, José Zuquim Nogueira concordou com os apontamentos e informou que já pediu um levantamento e diante dos números exatos, encaminhará o diagnóstico à OAB. Em relação ao requerimento da advocacia, do TJ garantir mais celeridade no pagamento de alvarás, Zuquim disse que também está estudando melhorias na expedição dos alvarás. “Não tem burocracia que justifique a demora dos alvarás”.
Outras pautas apresentadas por presidentes de subseções durante a sessão, serão formalizadas pela diretoria da OAB-MT ao TJ, no caso de ser necessário pedido de esclarecimentos.
O presidente da Ordem em Mato Grosso destacou que no sistema de Justiça, a OAB está na ponta. “No dia-a-dia, atendendo nossos clientes. Conseguimos olhar a Justiça de vários ângulos e por isso temos a clareza do que é essencial e o que precisa ser melhorado”.
A disposição da diretoria do TJ em acolher os pleitos da OAB-MT foi realçada pelo diretor-tesoureiro Helmut Flavio Preza Daltro. “Tem nos atendido, numa conversa franca e transparente, diante do que é possível naquele momento e de como pode ser encaminhado. E além de acolher nossos encaminhamentos, absorvem as propostas”.
imprensaoabmt@gmail.com
(65) 3613-0929
www.twitter.com.br/oabmt
www.facebook.com.br/oabmatogrosso
Instagram @oabmatogrosso
