PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

A tradicional reunião institucional de membros da nova gestão do Tribunal de Justiça com a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) ganhou formato virtual em tempos de pandemia. Foi com essa observação que a presidente do TJMT, Maria Helena Póvoas iniciou o encontro realizado nesta quinta-feira (21). 

 

Os membros da OAB-MT se colocaram à disposição para somar à nova gestão e também expuseram os principais pleitos da advocacia, com o principal objetivo de garantir celeridade na prestação jurisdicional. 

 

Sendo assim, o presidente Leonardo Campos pediu a retomada do Agiliza Alvará e solicitou informações sobre o funcionamento do TJ diante do retorno de comarcas à primeira fase do plano de retomada. A digitalização total dos processos físicos e andamento do concurso para novos juízes também foi alvo do seu questionamento. 

 

Estavam presentes a vice-presidente da OAB/MT, advogada Gisela Cardoso; o secretário-geral-adjunto da Ordem, Fernando Figueiredo; e o diretor-tesoureiro da OAB/MT, Helmut Daltro

 

Fraternidade e respeito mútuo

 

“Queremos agradecer essa primeira reunião. É assim que iniciamos uma relação, que a Ordem espera, seja muito próxima e aberta. Para que juntos, respeitadas as competências, possamos dialogar em prol do pleno funcionamento do Poder Judiciário, da distribuição e acesso à Justiça”, pontuou no início da reunião. 

 

“Nossa expectativa é maior ainda porque a desembargadora é oriunda dessa casa e sofreu na pele as agruras que a advocacia sofre em seu esforço diário”. 

Ele aproveitou para convidar a diretoria para participar da primeira Sessão do Conselho Pleno da OAB-MT, que será realizada virtualmente no dia 25 de fevereiro, com a participação de conselheiros estaduais, federais e ainda, presidentes de subseções. 

 

Por sua vez, Maria Helena agradeceu e disse que é importante estar atenta aos anseios de advogadas e advogados de todo Estado, pois “a OAB-MT é caixa de ressonância da sociedade civil”. A seu lado estavam a vice-presidente, Maria Aparecida Ribeiro e o corregedor-geral de Justiça, José Zuquim Nogueira.

 

 

O presidente da OAB-MT retribuiu e disse que a Ordem está à disposição, inclusive, para colaborar na edição de provimentos, a partir da observação e vivência cotidiana da advocacia. Principalmente, face à pandemia. 

 

“Nosso objetivo é estar em sintonia. Importante ver essa fraternidade e respeito mútuo”. Maria Helena convidou a Ordem a ingressar no comitê estratégico que busca meios para reduzir os impactos da crise sanitária. 

 

 

Funcionamento do Judiciário 

 

Leonardo pediu a sensibilização da nova diretoria para busca de alternativas que garantam o atendimento presencial nos prédios do Judiciário. 

 

“Precisamos rever os mecanismos, para atender o público e principalmente, a advocacia. Esse é um meio de subsistência. Reconhecemos a produtividade do Pode Judiciário, mas precisamos encontrar meios para garantir o atendimento presencial.”

 

 

A decisão sai eficazmente, mas até que o oficial de Justiça cumpra o designado, leva-se tempo, segundo Leonardo. “O processo não anda. Muitas audiências dependem do presencial, como as criminais. Precisamos construir uma fórmula juntos.”

 

Maria Helena se comprometeu a pensar estratégias para o atendimento de advogadas e advogados. 

 

Digitalização de processos

 

Leonardo questionou o andamento da virtualização dos processos físicos. “Precisamos de um cronograma para saber quando estarão 100% virtualizados”. 

 

A presidente Maria Helena disse que estão finalizando a virtualização de todos os processos  e que espera conclui-la em 120 dias.  

 

Caso a crise evolua, Maria Helena adiantou que é possível que o sistema de carga via drive thru seja retomada. “O advogado fará o requerimento e via agendamento, seu processo estará disponível”.  

 

Leonardo Campos observou que com o futuro ingresso da OAB-MT no comitê estratégico, a advocacia pode auxiliar no aprimoramento das práticas. 

 

Alvarás 

 

O presidente da OAB-MT também ressaltou que com a suspensão de prazos em processos híbridos e o atendimento por canais virtuais dificulta a emissão de alvarás. Por esse mesmo motivo, pediu que a nova diretoria retome o canal Agiliza Alvará. 

 

“Via e-mail a advogado ou advogado mandava para a OAB o número do seu processo com alvará pronto para expedição. E assim, a OAB mandava para a corregedoria que fazia a ponte com a Vara, com o magistrado (a) e o alvará era expedido. Em um segundo momento encaminhávamos para o Banco do Brasil e ele creditava direto na conta do advogado”, relembrou. 

Leonardo ressaltou que o e-mail foi suspenso, mas que o canal se mostrou muito eficiente. O corregedor-geral, José Zuquim Nogueira disse ao presidente da OAB-MT que já foi informado a respeito desse recurso, mas que antecipadamente, já havia recomendado prioridade aos alvarás. “Estamos avaliando a possibilidade de retomar e tão logo a advocacia terá uma resposta”.

 

 

Concurso Juízes

 

Por fim, Leonardo Campos indagou sobre o andamento do concurso para juízes. Maria Helena explicou que esta é uma das prioridades da nova gestão. “Está já na fase final. E o nosso foco principal é o primeiro grau.”

 

Segundo a desembargadora, a disputa entre os candidatos que constantemente entram com ações questionando o processo, o torna complexo. “Mas será resolvido no menor tempo possível e os novos juízes vão suprir as deficiências do interior”.

 

Também participaram com da reunião com a OAB-MT, os juízes auxiliares da presidência, Paulo Márcio de Carvalho e Adriana Coningham; os juízes auxiliares da Corregedoria Christiane Neves, Aristeu Vilella, João Thiago Guerra e Eduardo Calmon; e o juiz auxiliar da vice-presidência do TJ, Edson Dias Reis, além de servidores do Judiciário.