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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) via Comissão de Direito Penal e Processo Penal concluiu a primeira etapa de campanha de arrecadação em prol de reeducandos de unidades prisionais. Materiais de higiene e limpeza foram entregues na Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto, Penitenciária Central do Estado (PCE) e Cadeia Pública de Barra do Garças.
De acordo com o presidente da comissão, Leonardo Bernazzolli a campanha foi idealizada com o objetivo de amenizar os impactos da pandemia à população carcerária.
“Com a redução de repasses pelo Poder Público por conta da crise financeira, e também, pela necessidade do distanciamento das famílias, reeducandos tiveram dificuldades para adquirir materiais de higiene e limpeza. Foi uma forma que encontramos de ajudar”.
Foram entregues centenas de unidades de sabão de barra, sabonete e creme dental e mais de 500 rolos de papel higiênico, que neste caso, foram doados pela empresa mato-grossense Trevo Papéis.
A diretora da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto, Maria Giselma Ferreira da Silva agradeceu a iniciativa que contemplará 218 mulheres privadas de liberdade. Nesta unidade foram entregues ainda, 3.800 pacotes de absorventes.
“A OAB-MT nunca nos diz não, nunca nos abandona e isso significa muito para nós. Especialmente, para essas moças. Poucas são as que têm apoio, principalmente por conta da distância, já que boa parte vem do interior. Outras, vêm de famílias carentes que não conseguem ajudar. É um grande reforço para o dia a dia”.
PCE
A Penitenciária Central do Estado (PCE) também recebeu doações. O diretor-adjunto, Cleidilson Brandão Ferreira também ressaltou a importância da campanha realizada pela OAB-MT.
“Com o acesso limitado a familiares e mesmo com a nossa cantina, muitos reeducandos não têm condições de comprar itens de higiene e limpeza. O Estado fornece, mas essas doações são imprescindíveis. A OAB-MT é grande parceira em todos os nossos projetos, auxiliando juridicamente e também no viés social. É uma parceria que vem dando certo tanto para a população carcerária quanto para os servidores”, destacou.
Ele agradeceu o ato solidário e congratulou a união de esforços entre a OAB-MT e o projeto da UFMT, Prisões e Pandemia. A entrega dos materiais de limpeza foi realizada em conjunto com o coordenador, o professor de Direito da UFMT, Giovane Santin e alunos que integram o grupo de estudo e que se engajaram na campanha de arrecadação de recursos.
“Queremos agradecer esse ato solidário e ao certo que vamos repassar isso aos reeducandos. Que além da gente, os profissionais do futuro, os estudantes, também estão preocupados com eles”.
Sempre estimulando os membros da OAB-MT a idealizar ações sociais, o presidente Leonardo Campos destaca que ao tempo em que a instituição atua intensamente pela defesa das prerrogativas da advocacia se mantém atenta às demandas da sociedade, principalmente, das minorias.
“Além do engajamento social em campanhas de arrecadações, a OAB-MT defendeu melhorias nas unidades prisionais, principalmente, para facilitar a comunicação entre advogados e clientes e especialmente, entre os reeducandos e seus familiares”.
Da academia para a unidade prisional
Os alunos do curso de Direito da UFMT, que atuam no projeto Prisões e Pandemias, têm feito diagnóstico das demandas das unidades prisionais durante o período de pandemia. Leonardo Bernazzolli destacou que é importante que os alunos conheçam de perto a realidade de uma unidade prisional.
“Tendo contato com um universo que por vezes destoa do ambiente e livros acadêmicos, eles têm um contato fidedigno com a situação real das penitenciárias. E assim, serão mais sensíveis às causas dos direitos humanos e da defesa intransigente das liberdades individuais”, diz.
Por sua vez, o coordenador do projeto acadêmico, Giovane Santin, declarou que a parceria com a OAB-MT é fundamental para imprimir mais credibilidade às ações amparadas pela UFMT.
“Muito importante essa interação, especialmente, ao terem contato com uma unidade prisional. A dívida dos alunos é social. Eles têm que devolver para a sociedade aquilo que eles recebem, como o conhecimento, então, acreditamos que projetos sociais principalmente para lugares tão vulneráveis como é o sistema de justiça criminal acrescenta demais não só ao crescimento profissional destes, como pessoal”.
O aluno do 3º ano, Davi Nogueira Soares visitava uma unidade prisional pela primeira vez. “Estamos desde agosto coletando dados sobre a pandemia nos presídios e agora, estamos conhecendo de perto essa realidade”. Ele se interessa por criminologia e processo penal, por isso, aproveitou ao máximo a experiência.
Outra aluna que integra o projeto, Geisa Dias Maciel de Lima, cursando o sétimo semestre, também vislumbra atuar na área criminal. “E assim eu tive uma oportunidade de me aproximar um pouco dessa realidade. Vejo que atuar nessa área me traria uma evolução enquanto ser humano”.
Empresa cidadã
Por fim, o presidente da Comissão da OAB-MT agradece o apoio da empresa Trevo Papeis, que fez generosa doação. "
O empresário Diogo Sborchia teve atuação importante nesta primeira etapa. Ele é um empreendedor que se destaca ao mostrar que tem visão social bastante aguçada e cumpre com o que se espera de uma empresa em relação à sociedade num gesto de cidadania aos menos favorecidos. A Trevo Papeis é uma empresa que tem responsabilidade social", declara Bernazzolli.
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