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Dezenas de profissionais da advocacia marcharam da sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) rumo ao prédio da Turma Recursal, para o desagravo público em favor da advogada Fernanda Rondon Rodrigues, nesta sexta-feira (27). Ela foi alvo de ofensas proferidas por uma magistrada no momento em que fazia sustentação oral em julgamento.
A situação mobilizou profissionais da Capital e do interior, comprometidos em resguardar as prerrogativas da advocacia. Em um ato repleto de falas marcantes, a advocacia reafirmou o seu papel como pilar da democracia e sua importância na manutenção do estado de direito, mostrando-se intransigente na defesa das prerrogativas dos mais de 28 mil advogados e advogadas do Estado e mais de 1 milhão pelo país.
Confira os principais trechos dos discursos realizados ao longo da manhã de protestos:
Presidente da OAB-MT, Leonardo Campos – “Somos a gestão do encontro, mas não nos furtamos ao confronto se preciso for. Portanto, saibam: não transigiremos! Onde houver um advogado ou advogada que tenha suas prerrogativas violadas, tenham certeza que lá estará a OAB. É preciso deixar claro que a Justiça mato-grossense é composta, em sua maioria, por juízes e juízas que bem cumprem sua função e respeitam a advocacia, temos excelentes. Mas, ainda que na exceção, é preciso reforçar que só há justiça se há advogado e advogada atuando de forma autônoma, independente, sem subordinação. É preciso reforçar que somos a advocacia e por isso não pedimos licença. Não nos peçam silêncio porque somos a voz da democracia! ”
Advogada desagradava, Fernanda Domingas Rondon Rodrigues – “Agradeço a todos que abraçaram esta causa. Estamos aqui hoje para mostrar que todos somos iguais e que devemos ser tratados com respeito e dignidade, cada um em sua função. No dia do ato eu estava gestante, de oito meses, e nem isso fez com que a juíza tivesse medo ou vergonha ao me desacatar no exercício da minha profissão. Eu estava ali trabalhando, fazendo o meu papel de advogada ao defender os interesses dos meus clientes. E sei que, assim como aconteceu comigo, ela desacatou outros advogados que vieram até mim me parabenizar por ter levado a questão a frente. Estou feliz que tantas pessoas abraçaram essa causa. Precisamos de respeito!
Vice-presidente da OAB-MT, Gisela Carodoso – “O advogado é indispensável para a administração da justiça sendo invioláveis seus atos no exercício de sua função. É isso que diz a Constituição Federal e é por isso que vamos reforçar, gritar se for preciso, que não há hierarquia entre advogado, membros do Ministério Público e magistrados. Apesar de termos todos esses direitos assegurados por lei, pela Constituição e outras legislações, ainda nos deparamos com situações lamentáveis como a vivida por Fernanda. Ainda precisamos sair em marcha sob o sol, para vir até um órgão do Poder Judiciário para garantir nosso direito. Isso nos entristece, mas, ao mesmo tempo fortalece e emociona e nos faz crer e entender que não somos uma única voz. Quando um advogado tem sua prerrogativa violada, essa violação se estende a todos os demais. Da mesma forma, a resposta a esta violação também não vem de uma voz só.
Conselheiro Federal pela OAB-MT, Felipe Guerra – “Dizemos isso em alto e bom som para que nossas vozes entrem por esses corredores para que todas a autoridades constituídas entendam que nossas prerrogativas decorrem de lei, não são privilégios. Não queremos nada mais do que o respeito. A OAB tem um leque de atuação muito grande e generoso, mas sua função primeira é garantir a integridade das prerrogativas. Por isso parabenizo a Seccional Mato Grosso, por não se furtar frente a este problema, decorrente de uma atuação lamentável e desastrosa de uma magistrada. É assim que a advocacia deve se portar. Só somos fortes se estivermos juntos. ”
Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT) Ítallo Leite – “É lamentável que estejamos aqui hoje, reunidos para dizer que nossas prerrogativas não estão sendo respeitadas da forma como está previsto na Constituição. Isso fere não apenas a advogada ofendida ou a advocacia, mas toda a sociedade. Hoje aqui estamos reafirmando que somos importantes, que estamos defendendo os interesses não só dos nossos clientes mas de toda sociedade.”
Presidente do TDP, André Stumpf –É preciso deixar claro que este é um ato de violência contra a democracia e a cidadania, uma vez que o advogado é o porta-voz de todos os princípios constitucionais que temos em nossa carta magna. Sendo asism, é inadmissível que uma magistrada experimentada o trate desta forma. É importante dizer que “papelão” fez a juíza, que, sequer pediu desculpas a Fernanda. Temos excelentes magistrados, excelentes colegas que estão sempre trabalhando pelo mesmo objetivo. Aproveito para saudar os profissionais do TDP, que estão 24 horas por dia a disposição para defender a advocacia, o direito ao exercício profissional. São colegas brilhantes! Guerreiros que estão sempre a postos para nos defender.
Presidente da Comissão de Direito da Mulher, Clarissa Lopes – Agradeço a todos que estão aqui, que deixaram seus afazeres da manhã para vir defender nossas prerrogativas. Quero prestar toda solidariedade a Fernanda e dizer que a falta de cordialidade e respeito com as quais a magistrada agiu, ecoam em toda a advocacia, principalmente entre as mais de 10 mil advogadas do Estado. Não se sinta sozinha, nós estamos juntas! Esse é só um dos desafios com os quais você vai se deparar, mas conte com a OAB, conte com as advogadas para compartilhar suas lutas e para suas glórias. ”
Presidente da Comissão dos Juizados Especiais, Munir Salomão – “Não podemos admitir a violação de uma colega como ocorreu neste caso. Não é o primeiro relato contra a mesma juíza e não podemos nos acanhar. Temos que fazer isso para mostrar força e cobrar por respeito. Me emociono por ver todos aqui unidos, no meio da pandemia. Espero que a advogada ofendida se sinta abraçada. ”
Representante do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB-MT, Diogo Pécora – “É com tristeza que vejo a necessidade de realizar este ato, mas com muita alegria que vejo a união da advocacia mato-grossense. Quando pedi para o Conselho para que pudesse fazer parte do Tribunal de Prerrogativas, foi porque eu queria auxiliar na valorização da advocacia. Então, assim que a advogada Fernanda nos trouxe essa situação, não pude ter outra atitude se não representar por ela, já na certeza de que teríamos apoio e não deixaríamos isso passar. ”
Presidente da Associação Brasileira dos Advogados (ABA), Ana Lúcia Ricarte - “Depois de 26 anos de profissão ainda tenho que participar de um desagravo. Isso é motivo de tristeza por ver que um representante do Estado não age de acordo com seus estatutos, que não tem urbanidade, respeito, empatia e que, acima de tudo, nos mostra total despreparo para o exercício de uma função vital. Ao mesmo tempo, é motivo de alegria por ver tantos colegas mobilizados. Aqui há sororidade, empatia, respeito, e muito mais que isso. Espero realmente que eu não morra um dia sem constatar que não há mais necessidade de atos como este. No mundo no qual vivemos não cabe mais esse tipo de comportamento. O respeito, a humanidade, a empatia, cabem em qualquer lugar.”
Presidente da Subseção da OAB-MT de Várzea Grande,Flávia Moreti- “Este ato também é feito para que a advogada se sinta motivada a continuar defendendo os interesses dos seus clientes, da justiça e do direito. Serve para deixar claro para a advocacia: não podemos desistir. Não podemos mais ser silenciados ou destratados nos tribunais, por isso peço aos colegas que, quando se sentirem ofendidos, venham a público, levem a situação ao TDP. Assim podemos nos defender e lutar para que, em breve, atos com o este não sejam mais necessários.
