PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

O presidente da Seccional Mato Grosso, Leonardo Campos é destaque do programa OAB Entrevista, exibido pela TV Justiça e já disponível no canal da OAB Nacional no YouTube (clique aqui). 

 

Leonardo fala sobre sua atuação frente ao Colégio de Presidentes de Seccionais, ações de incentivo à jovem advocacia e iniciativas em prol da defesa de prerrogativas, dentre outros assuntos. Na mesma edição, também são divulgadas as principais deliberações do Conselho da Ordem. 

 

Ao comentar sobre a nova função assumida a fim de, mais uma vez, colaborar com advogados e advogadas de todo o Brasil, Leonardo declara ser um desafio coordenar o Colégio de Presidentes e agradece a confiança da OAB Nacional, representada pelo presidente Felipe Santa Cruz. 

 

“É uma grande responsabilidade conduzir um colégio que toma decisões que impactam na vida de mais de 1,2 milhão de advogados e advogadas. Espero cumprir à altura das expectativas da diretoria da OAB Nacional”, ressalta. 

 

Ações na pandemia

 

Questionado sobre quais as principais decisões tomadas por dirigentes de todo o país durante a pandemia, Leonardo Campos realçou que foram muitos os desafios para garantir o exercício efetivo da advocacia. 

 

“Com os fóruns fechados, tivemos que reforçar o caráter essencial da advocacia e da Justiça. Desenvolvemos forte atuação para que fizéssemos esse serviço essencial funcionar, prestando jurisdição ao cidadão, solucionando conflitos e ao mesmo tempo, tendo cautela em não tolher direitos e ferir prerrogativas”. 

 

Ao tempo em que os advogados e advogadas estavam tentando conciliar sua rotina a novas perspectivas de atuação – como por exemplo, com adoção de regime home office e movimentação apenas de processos eletrônicos – a Ordem trabalhava de maneira colaborativa. Construiu com o CNJ e tribunais estaduais, pautas e resoluções que regulamentaram julgamentos e audiências por videoconferência, por exemplo. 

 

“A suspensão das atividades presenciais do Poder Judiciário impacta diretamente na subsistência da advocacia, afinal, advogados e advogadas têm nos processos e honorários sua fonte de renda”.  

 

Violação de prerrogativas

 

Quanto à defesa das prerrogativas, explicou como a OAB pode atuar na defesa das prerrogativas. “A OAB, além de representar a sociedade, é voz do cidadão, defensora e guardiã da constituição, assim como o Supremo. Com a diferença que é ela quem provoca, na defesa ou na afirmação e a reafirmação do texto constitucional, via ações diretas de constitucionalidade ou inconstitucionalidade, zelando pelos preceitos fundamentais”.

 

Jovem advocacia 

 

O presidente da OAB-MT e coordenador do Colégio de Presidentes de Seccionais, Leonardo Campos ressalta o incentivo contínuo da Ordem a jovens advogados e advogadas. 

 

“Oferecendo capacitação e estrutura com vistas à fixação no mercado de trabalho. Auxiliando na cobrança de seus honorários e remuneração. A Ordem se destaca por ações de estímulo e suporte. Defende, mas alerta para punição quando um dos seus se desvia dos seus preceitos éticos”.

 

Leonardo Campos também falou sobre as ações da OAB-MT em defesa do Pantanal, do alerta público às autoridades ao apoio que tem dado para elaboração do Estatuto do Pantanal. O documento versará sobre a realidade no Pantanal e com base nisso, se configurará como uma legislação específica. “A OAB-MT, com reforço da OAB-Nacional, tem cobrado planejamento estratégico das autoridades políticas para que a situação não se repita”. 

 

Confira a entrevista na íntegra (a partir dos 13 minutos do video):