Foto: Arquivo
Profissionais da advocacia agora podem contar com a estrutura da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para participar de audiências virtuais e realizar sustentação oral virtual. Lançado nesta quarta-feira (27), durante a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno da Seccional de Mato Grosso, o projeto OAB Conectada oferecerá espaço com computadores e internet.
A vice-presidente da Ordem, Gisela Cardoso abriu a sessão explicando que a iniciativa da OAB-MT reduzirá os impactos da pandemia de Covid-19 para os advogados e advogadas. Ela lembrou que os computadores já estão equipados com as ferramentas utilizadas pelos tribunais para realização dos atos processuais em ambiente digital.
De acordo com o secretário-geral-adjunto, Fernando Figueiredo, que elaborou a resolução que regulamenta o novo projeto da OAB, os profissionais interessados devem encaminhar solicitação para reservar do de reserva do computador com 48 horas de antecedência para o e-mail: oabconectada@oabmt.org.br. Os e-mails devem ser enviados em horário comercial, das 8h às 17h30.
Por questões de segurança a resolução 075/2020, que cria o projeto, estabelece que não é permitida a utilização de pen-drives ou CDs nas máquinas disponibilizados pela Ordem. Por este motivo, caso seja necessária a utilização de documentos durante a audiência, o profissional deve acessar e-mail.
“É importante destacar também que o acesso é exclusivo para advogados e advogadas, não sendo permitido o acompanhamento de partes ou testemunhas. Mais uma medida para garantir a saúde dos profissionais”, disse Fernando.
Viabilizado em parceria com o Conselho Federal os aparelhos podem ser acessados na sede da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (Esa-MT), em Cuiabá, onde colaboradores foram instruídos para atender esta demanda. Após os 15 primeiros dias a OAB Conectada deve se estender às subseções do interior do Estado, chegando às seis maiores até julho e atingindo todas às 29 gradualmente.
Confira a íntegra da resolução AQUI.
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