O Sistema Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) adotou uma série de medidas que visam conter o avanço da proliferação do coronavírus e da Covid 19. Desta forma, estão suspensos, por prazo indeterminado, todos os eventos, cursos e reuniões institucionais marcados para este mês de março.
Também sofreu alteração a ampla programação do Março Mulher em todo o Estado. Para quem já se inscreveu em algum dos eventos, assim como nos cursos e palestras oferecidos pela Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), o reembolso poderá ser solicitado junto à Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA/MT) e/ou ESA-MT conforme o formulário anexo.
Colaboradores do sistema OAB-MT que estejam retornando de viagem, tiveram contato recente com pessoas que passaram pelos locais com casos confirmados de Covid 19 e apresentarem os sintomas da doença deverão comunicar a unidade de Gestão e Recursos Humanos da Ordem e desempenhar suas funções em sistema de teletrabalho durante o período estabelecido pelo protocolo do Ministério da Saúde.
A mesma regra se aplica aos prestadores de serviços terceirizados nas sedes do sistema OAB-MT, que não deverão comparecer ao local apresentando sintomas da doença.
Ficam suspensas as reuniões ordinárias das comissões temáticas, que poderão ser feitas à distância, por meio de aplicativos disponíveis para teleconferências.
Fica cancelada a sessão do conselho seccional da OAB-MT designada para o próximo dia 27 de março, sendo suspensos os julgamentos previstos para a ocasião.
Prazos processuais, audiências e sessões de julgamento do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) estão suspensos a partir de 17 de março até o dia 31 deste mês.
Ainda, a OAB-MT recomenda que os profissionais da advocacia utilizem, preferencialmente, os serviços online, evitando, sempre que possível, o atendimento presencial.
Confira aqui a Resolução
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