Protagonismo feminino, equidade e conquistas de direitos estiveram entre os temas abordados durante celebração do dia Internacional da Mulher, promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT) e Caixa de Assistência dos Advogados de Mato Grosso (CAA-MT), na segunda-feira (9).
Em dois encontros, um café da manhã na sala da OAB-MT no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-MT) e um chá da tarde, na sala da entidade, no Fórum Cível e Criminal da Capital, a vice-presidente da Ordem, Gisela Cardoso, falou sobre a importância da luta contra o sistema patriarcal.
“Não dá para dizer que há igualdade plena, embora a constituição nos garanta, enquanto uma mulher está sendo morta a cada sete horas no Brasil, ou enquanto uma mulher é violentada e agredida a cada quatro minutos”, disse.
Ela destacou ainda que, apesar de mais escolarizadas, mulheres ganham em média 70% menos que homens no mercado de trabalho e têm representatividade de apenas 12% no Parlamento, mesmo formando 52% do eleitorado brasileiro.
Diante deste contexto a OAB-MT vem adotando medidas para reduzir a desigualdade. Em fevereiro deste ano o Conselho Pleno aprovou a Resolução 006/2020, que fixa porcentagem mínima de 30% para os gêneros nos eventos promovidos pela Ordem. Sendo assim, as programações devem contar com palestrantes, debatedores e expositores homens e mulheres.
“Nesta votação muita gente disse que não precisávamos de cota. Por mais que saibamos da nossa capacidade para ocupar estas posições, ainda é preciso dar este recado para a sociedade. Hoje temos inúmeras comissões presididas por advogadas e a resolução vai ao encontro desta proposta de fortalecimento. ”
Na opinião do presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, as políticas afirmativas para o setor são importantes e necessárias, uma vez que promovem a inclusão das profissionais. “Hoje estamos aqui para dar esse grito e lembrar que não admitimos tratamento diferenciado. Queremos um dia estar em um encontro como este celebrando os resultados destas políticas. ”
A presidente da Comissão do Direito da Mulher, Clarissa Lopes Dias Maluf Pereira, lembrou ainda que, em 2019, a Ordem estabeleceu que a prática de violência contra a mulher, independente da instância criminal, constitui fator apto a demonstrar a ausência de idoneidade moral necessária para a inscrição junto à entidade.
Ela reforça que a Comissão trabalha na garantia de prerrogativas, mercado de trabalho, e valorização, além de desempenhar função social em diferentes regiões do Estado. “É fundamental estarmos juntas com as diretorias e comissões, para que consigamos, em menos tempo, diminuir a distância entre as oportunidades para homens e mulheres”, afirmou.
Março Mulher 2020
O encontro faz parte do Março Mulher 2020, que tem inúmeros eventos organizados pela Seccional, Caixa de Assistência, comissões de Direito da Mulher e subseções. Serão mais de 100 ações (palestras, ações sociais e confraternizações) em pelo menos 22 subseções e em Cuiabá. A programação completa pode ser encontra aqui.
De acordo com Clarissa o foco da campanha neste ano é o protagonismo feminino. “O objetivo é mostrar as histórias das dirigentes, das participantes do sistema e, com isso, inspirar a todas, para que também sejam protagonistas das suas vidas. ”
Para o presidente da CAA/MT, Itallo Leite, o fortalecimento da advocacia feminina passa pela participação das profissionais junto à Ordem e a Caixa, composta por 70% de mulheres. “Queremos as mesmas oportunidades e salários, começando na nossa casa. Que possamos, a partir disso, levar a mensagem à sociedade. Contem conosco para fortalecer essa causa. ”
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