No dia 9 de março, o Poder Judiciário instala o Módulo Criminal do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em mais 46 comarcas. O sistema do PJe Criminal já está em funcionamento em 19 comarcas e a intenção do presidente Carlos Alberto Alves da Rocha é expandir para todas ainda este ano.
Preocupado com a capacitação do público interno e externo, o Tribunal de Justiça desenvolveu um ciclo de treinamento para servidores, advogados, defensores públicos, promotores e policiais civis. Para facilitar o acesso, a capacitação será realizada pelo canal do YouTube (@tjmtoficial), gratuitamente, pelo celular ou computador, em dois horários, às 10h15 e às 14h30. Para participar, é necessário fazer a inscrição em link próprio para público externo (clique AQUI) e para servidores (clique AQUI).
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Luiz Otávio Saboia Ribeiro, o treinamento é de extrema relevância tanto para o público interno quanto para o público externo. "Ele é interessante porque embora o módulo criminal seja muito parecido com o Cível, já que o sistema é o mesmo, o fluxo construído pela Corregedoria-Geral de Justiça para o PJe Criminal é diferente. Ele tem as suas especificidades próprias."
O cronograma de implantação, dentro do plano de expansão, aprovado pelo Comitê Gestor do PJe do Tribunal de Justiça estadual prevê que até o fim do ano 100% das competências e das unidades judiciárias estejam em pleno funcionamento com o módulo criminal eletrônico. Em razão do ritmo de trabalho, a meta da atual administração do TJMT é concluir as instalações com quatro meses de antecedência, em agosto de 2020.
A implantação do módulo criminal do processo eletrônico teve início em novembro de 2019, por meio de projeto piloto na Comarca de Santo Antonio de Leverger, sendo expandido para 19 comarcas no mês seguinte. Em três meses (de dezembro até agora), processos criminais que iniciaram no meio eletrônico já foram sentenciados, um ganho em celeridade processual. Além disso, o processo eletrônico traz consigo uma série de outras vantagens, como transparência, agilidade, responsabilidade socioambiental no que se refere a gastos com papel e energia elétrica, inclusive a otimização de recursos, tanto humanos quanto materiais do Poder Judiciário. A intenção é que a cada 15 dias, a partir do dia 9 de março, seja inserido um grupo de comarcas dentro do módulo eletrônico criminal e do fluxo dos juizados especiais criminais.
Cronograma - A implantação terá início no dia 9 de março nos juizados especiais e varas únicas de 13 comarcas (Araputanga, Brasnorte, Cláudia, Guiratinga, Jauru, Nova Ubiratã, Porto Alegre do Norte, Poconé, Rio Branco, São José dos Quatro Marcos, Sapezal, Vera e Vila Bela da Santíssima Trindade). Os treinamentos serão realizados nos dias 4 e 5 para servidores das Secretarias e no dia 6 para magistrados e assessoria.
No dia 23 será a vez dos juizados especiais criminais de 19 comarcas receberem a implantação (Alto Garças, Alto taquari, Apiacás, Arenápolis, Aripuanã, Dom Aquino, Feliz Natal, Itiquira, Juscimeira, Nobres, Novo São Joaquim, Nortelândia, Pedra Preta, Porto dos Gaúchos, Porto Esperidião, Rosário Oeste, Santo Antonio de Leverger, Tabaporã e Tapurah). Essas unidades já atuam com o módulo eletrônico criminal, porém, faltava ser instalado nos juizados especiais.
Também no dia 23, a instalação vai ocorrer em mais 14 comarcas (Campinápolis, Colniza, Cotriguaçu, Guarantã do Norte, Iatúba, Marcelândia, Matupá, Nova Canaã do Norte, Nova Monte Verde, Paranaíta, Querência, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Terra Nova do Norte), totalizando 46 unidades judiciárias.
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