O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato grosso (OAB-MT) e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Ordem, Flávio José Ferreira, integrou a caravana de autoridades mato-grossenses que passou três dias em Minas Gerais, a fim de conhecer a estrutura das Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs) do estado.
De acordo com o secretário-geral, as visitas foram feitas à APAC de Itaúna, que é referência no país, e à associação de Belo Horizonte, que está em construção. “Fomos conhecer as experiências deles, pois vamos implantar a APAC em Cuiabá, inclusive, já ganhamos um terreno. Foi uma experiência belíssima e única”.
Flávio Ferreira destacou que a associação de Itaúna, que funciona há quase 30 anos, tem capacidade para 186 pessoas nos regimes fechado e semiaberto. “São pessoas que estão enclausuradas e que se autogerenciam”.
Isso porque, conforme explicou o secretário-geral da OAB-MT, no sistema APAC o recuperando gerencia o próprio presídio, não tem agente penitenciário. “Ele fica no regime fechado mesmo e com condições dignas de vida. Além disso, o custo de cada preso é de R$ 1 mil, enquanto o preso tradicional custa de R$ 3 mil a R$ 3,5 mil”.
Antes das visitas, a caravana de autoridades de Mato Grosso foi recebida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais.
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