Com a pedra fundamental lançada em dezembro do ano passado, a Associação de Assistência e Proteção aos Condenados (Apac) contará com a parceria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) e Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) em um projeto que pode mudar a história do sistema carcerário mato-grossense. O termo de cooperação entre as entidades deverá ser assinado no próximo mês.
A Apac nasceu em 1972, em São José dos Campos (SP), e sua implantação em Minas Gerais é considerada um exemplo de sucesso internacional. Para sua criação em Cuiabá, a associação contou com a doação de um terreno, pelo Estado, de 5 mil metros quadrados, e um aporte financeiro de R$ 500 mil.
Após o lançamento da pedra fundamental, o secretário-geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, que representa a entidade no Conselho da Comunidade, procurou a Unemat para a elaboração dos projetos técnicos da unidade. Na última quarta-feira (25) a proposta foi apresentada ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário de Mato Grosso (GMF), no TJMT.
A unidade deve abrigar 200 recuperandos e o projeto técnico a ser desenvolvido pela Unemat poderá ser aproveitado em, pelo menos, outros 20 municípios. Além disso, o reitor Rodrigo Bruno Zanin explicou que a proposta vai muito além dos projetos de engenharia e arquitetura. Os trabalhos realizados pelas pró-reitorias de extensão e planejamento devem envolver também a clínica de Direitos Humanos e o acompanhamento da Apac desde os projetos até depois de sua efetivação.
“Um reeducando da Apac custa um terço do que um preso comum custa para os cofres públicos”, destacou Flávio Ferreira.
De acordo com ele, a Apac de Cuiabá será um projeto piloto e a participação da Unemat se dá para a construção de um modelo de sistema que será levado para todo o Estado.
“Na verdade, queremos fazer um grande convênio, uma grande aliança com a Unemat no sentido de nos auxiliar na recuperação dos nossos reeducandos, a começar pela construção da Apac. A Universidade tem know how suficiente para nos doar o projeto da primeira unidade de Mato Grosso, mas além disso, queremos firmar outras parcerias”, explicou o supervisor do GMF, desembargador Orlando Perri.
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