Foto: George Dias/ZF Press
Os cerca de 400 imigrantes abrigados hoje nas instituições de apoio de Cuiabá, dentre elas a Casa do Migrante, vivem a dificuldade de não encontrarem vagas de trabalho disponíveis para, somente assim, conseguirem retomar a vida. Pensando em contribuir com o processo, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) procurou a prefeitura de Cuiabá na tentativa de viabilizar um percentual de postos de trabalho junto à Secretaria de Serviços Urbanos.
A reunião com o procurador-geral e secretário de Saúde do município, Luiz Antônio Possas de Carvalho, aconteceu na tarde da última terça-feira (2), quando o secretário-geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, esclareceu a situação dos imigrantes, em sua maioria venezuelanos e haitianos. Ele lembrou sobre a Lei Municipal 241/2011, que prevê o enquadramento de pessoas que estejam em situação de vulnerabilidade nos serviços prestados pela prefeitura.
“Nós já conversamos com o secretário Stopa (José Roberto, secretário de Serviços Urbanos), que sinalizou a possiblidade de enquadramento dos imigrantes, mas disse precisar da autorização da Procuradoria do município e do prefeito Emanuel Pinheiro, em virtude da adequação à lei”, comentou Flávio Ferreira.
O procurador-geral informou que ele, em sua posição, é totalmente favorável a ideia e que conversaria com o prefeito para propor a adequação.
A coordenadora da Casa do Migrante, Eliana Vitaliano, tratou da capacidade das casas de apoio em manter as famílias de imigrantes. Em sua instituição, existem vagas para 100 pessoas, porém, atualmente, 118 estão no lar. “Tem uma família lá com seis crianças que eu não sei onde vou colocar, mas temos que acolher. E a tendência é aumentar”, exemplificou.
A servidora do Ministério do Trabalho e Emprego que atua na Casa do Migrante, Marilete Mulinate Girardi, cuja missão é fazer o encaminhamento dos imigrantes para os empregadores e para qualificação, falou do aumento na dificuldade em encontrar vagas na atualidade. “Já tivemos épocas melhores, mas hoje está muito difícil, passamos uma semana inteira sem receber um empregador. A Casa está enchendo muito porque eles não conseguem trabalho para poder sair. Sendo assim, tudo o que for feito, o que for possível ser feito é bem-vindo”.
Durante a reunião, Flávio Ferreira aproveitou para pedir ao procurador-geral a possível contratação de um imigrante que domine idiomas estrangeiros para atuar na Casa dos Conselhos, unidade em que se encontram as sedes dos conselhos municipais, inclusive com foco nos imigrantes, para confecção de documentos e demais providências. Essa pessoa se encarregaria de, falando o idioma necessário, auxiliar os estrangeiros que procurassem os serviços. Integrantes da Organização de Suporte das Atividades dos Migrantes no Brasil (Osamb) ficarão a cargo de encontrar o profissional, tema que também será debatido com o chefe do Executivo prioritariamente.
Saúde – O encontro também contou com a participação de membros da Associação Mato-grossense de Pacientes, Amigos e Familiares de Portadores de Doenças Respiratórias para solicitar ao município a prestação do serviço de oxigenoterapia aos dependentes. O grupo deve elaborar um ofício solicitando que a prefeitura atenda à necessidade para ser entregue à Pasta.
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