Você sabe o que representam as estrelas da bandeira do Brasil? E o significado dos símbolos nacionais? Desde respostas a curiosidades como estas aos aspectos mais técnicos dão o tomo do “Manual de Direito Constitucional” lançado pela advogada Regina de Almeida Luciano na sessão do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) nesta quinta-feira (30).
Além da linguagem simples, a autora afirma que os temas podem ser consultados de forma rápida. “É um trabalho voltado também àquelas pessoas que não são da área do Direito”, destacou.
Funcionamento dos Poderes, processo legislativo, medida provisória, emenda constitucional. Expressões que são usadas diariamente poderão ser facilmente compreendidas pelo leitor.
Mas e a bandeira do Brasil? No capítulo que trata da nacionalidade, Regina de Almeida Luciano, aprofunda o estudo sobre a Lei 5.700 de 1971 que dispõe sobre a forma e apresentação dos símbolos nacionais.
Alvo de polêmica no início deste ano, por exemplo, o hasteamento da bandeira e execução do hino nacional é obrigatório nas escolas públicas e particulares, durante o ano letivo, pelo menos uma vez por semana, conforme regulamentado na lei que permanece em vigor.
Que as estrelas da bandeira do Brasil representam as unidades da federação, muita gente sabe. Mas aquela estrelinha que fica acima da frase “Ordem e Progresso” é alusiva ao Pará. Isso porque, na época da Proclamação da República, era o único estado posicionado acima da linha do Equador.
Já as demais estrelas foram dispostas conforme se observou a constelação no céu do Ri de Janeiro às 20h30 – ou às 12 horas siderais (que leva em consideração a posição da Terra em relação às estrelas) – no dia 15 de novembro de 1989.
O Manual de Direito Constitucional pode ser adquirido em Rondonópolis ou diretamente com a autora.
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