O presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), Ulisses Rabaneda, prestigiou na última sexta-feira (23 de setembro) a aula inaugural do Curso de Pós-graduação em Direito Previdenciário com Ênfase na Prática Administrativa e Judicial, oferecido pela Faculdade Inesp e o Instituto Infoc.
A ESA/MT e a OAB/MT receberam os cumprimentos da diretora pedagógica do Instituto Infoc, Sônia Ribeiro, e o agradecimento por serem parceiros na realização do curso. “Firmamos mais essa parceria com a instituição de ensino para podermos oferecer aos colegas advogados mais oportunidades de se especializarem em suas respectivas áreas de atuação”, resumiu Ulisses Rabaneda.
O curso é coordenado pelo conselheiro federal Francisco Faiad e pela doutrinadora Juliana de Oliveira Xavier Ribeiro e já conta com 31 alunos matriculados. “O segundo módulo será nos dias 28 e 29 de outubro. Espero que outros advogados aproveitem esta oportunidade de participar de um curso de capacitação em uma área que demanda muito estudo e que precisa de profissionais qualificados. Estamos à disposição para trocarmos ideias sobre os assuntos relacionados ao Direito Previdenciário”, sublinhou o conselheiro federal.
As aulas serão presenciais, na sede da ESA/MT, em Cuiabá, com carga horária total de 360 horas. Os módulos mensais abordarão situações do dia a dia do profissional que atua na área previdenciária, apresentando conteúdos teóricos e práticos. Ainda há tempo para novas inscrições.
Disciplinas – Constam entre os principais temas a serem ministrados: Meio ambiente do trabalho e acidentes do trabalho; Regime Geral de previdência social; Aposentadoria por tempo de contribuição e por idade; Aposentadoria do rural e LOAS; Benefícios por incapacidade; Pensão por morte, auxílio-reclusão, salário-maternidade e família.
Também serão abordados o Processo administrativo e judicial previdenciário; Revisões de benefícios Previdenciários; Cálculos de Benefícios Previdenciários; O dia a dia da advocacia previdenciária; Competência para a propositura da ação previdenciária e acidentária; Juizados Especiais; Mandados de segurança em matéria previdenciária; entre outros.
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Lídice Lannes/Luis Tonucci
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