Há 14 anos, Maria Helena Gargaglione Póvoas chegava ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso como desembargadora, depois de 28 anos de advocacia. Era a segunda mulher a assumir o cargo, a primeira foi Shelma Lombardi de Kato. A chegada de Maria Helena também foi marcada pelo pioneirismo.
Ela foi a primeira mulher a tomar posse em vaga destinada ao Quinto Constitucional pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso. Antes, foi a primeira mulher a presidir a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT), foi vice e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) e hoje faz parte da gestão do Tribunal, ocupando o posto de vice-presidente.
De família cuiabana, filha do advogado, historiador, professor e político Lenine de Campos Póvoas, diz que pai a apoiou a cursar Direito, mas era inerente a ela essa vontade. “Sabia que era essa minha vocação”, conta. Vinha do patriarca o maior incentivo para que ela se inscrevesse em concursos da magistratura, mas ela não o fez. “Não estava pronta e nem madura o suficiente para ingressar na magistratura ao sair da faculdade, apesar dos incentivos do meu pai”, avalia.
Morto em 2003, o pai não viu a filha assumir uma das cadeiras do Poder Judiciário em 2005. “Quando me senti preparada, concorri à vaga pelo Quinto Constitucional e me senti muito honrada por ter sido escolhida pelos meus pares”, revela.
Maria Helena disputou com 52 candidatos e considerava ter poucas chances de vencer a disputa interna, pois era adversária do grupo que havia vencido a eleição da Ordem. Mas, para sua surpresa, passou pela rodada e compôs a lista sêxtupla, que seguiu para o Pleno do TJ, responsável pela triagem que definiu os nomes dos desembargadores da lista tríplice, esta encaminhada para o governador de Mato Grosso à época, Blairo Maggi. “Como presidente da Ordem tive muitos embates com o Tribunal, afinal nem sempre há conciliação entre as partes e mesmo com as adversidades daquele cenário, fui escolhida para a vaga”, lembra.
A vaga ocupada por Maria Helena não existia, foi criada pelo TJMT em 2004, passando de 20 desembargadores para os atuais 30, sendo três provenientes da OAB e outros três do Ministério Público, em respeito ao Quinto Constitucional. As demais são ocupadas por profissionais da magistratura. “Após 28 anos de advocacia conheci essa nova vertente do Judiciário. O tripé garantido pelo Quinto Constitucional com magistrados, OAB e MP”, diz a desembargadora.
Maria Helena afirma que sua paixão pelo Direito vem desde a infância. “Sempre achei uma profissão muito bonita, fazer a defesa de alguém, conseguir garantir o direito daquela pessoa”, declara. Além de advogar, militou na OAB, primeiro como conselheira de 1989 a 1991 e depois como presidente no biênio 1993/1995 e no triênio 1995/1997. “O advogado é por natureza um agente parcial, na magistratura é preciso ter uma visão imparcial, independente de quem é o cliente”, cita. “No Judiciário temos que lidar com todas as mazelas humanas, a sociedade leva toda sua roupa suja para ser lavada pelo juiz e quer que ele a entregue limpa”, compara.
Mulheres no Tribunal - Para a desembargadora, o TJ ganhou com chegada de mulheres. “Sem menosprezar os colegas homens, pois o magistrado não chega ao Tribunal por ser homem ou mulher, mas houve um acréscimo com a sensibilidade feminina, o carinho com os pares, além de uma foto mais bonita”, brinca.
Hoje o espaço conquistado é dividido com outras oito desembargadoras: Clarice Claudino da Silva, Maria Erotides Kneip, Marilsen Andrade Addario, Maria Aparecida Ribeiro, Serly Marcondes Alves, Nilza Maria Pôssas de Carvalho, Antônia Siqueira Gonçalves Rodrigues e Helena Maria Bezerra Ramos.
“Ao analisar os 28 anos como operadora do Direito e há 14 na condição de magistrada, posso dizer que não me arrependo de nada”, define. “Sou muito honrada em ter aceitado este desafio da Vice-Presidência, mas se há um conselho que posso dar às mulheres é que não se pode ficar esperando o convite chegar, é preciso se aproximar dos movimentos, da Ordem e dos partidos para aquelas que querem concorrer e lá conquistar seu espaço”, aconselha.
Inspiração - A vida da desembargadora serve de exemplo para outras mulheres, em especial as que escolheram seguir a carreira de advogada. A presidente da Comissão de Direito da Mulher da OAB-MT, Clarissa Lopes Dias, diz que é uma satisfação falar sobre a trajetória da desembargadora. “Maria Helena é a representante das mulheres e da OAB no Tribunal. Ela sempre foi vanguarda da luta das mulheres, sempre esteve à frente do seu tempo”, define.
“Ela foi e continua sendo a nossa primeira mulher presidente de seccional e após chegar ao Tribunal continua nos representando muito bem. Como vice-presidente do TJ já deu entrevista que vai lutar pela diminuição da violência doméstica”, cita. “Nós, como advogadas, nos inspiramos muito nela pela sua garra, determinação e pelas conquistas feitas todos estes anos”, completa.
No mês das mulheres, março, Maria Helena será homenageada pela Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT). “Maria Helena é para nós uma inspiração”, declara a vice-presidente da CAA-MT, advogada em Sinop, Xênia Artmann Guerra. “Apesar de se declarar contra cotas, ela é um exemplo em políticas para as mulheres. Ela conseguiu chegar à presidência de uma seccional em uma época que nem se falava de cotas”.
Alcione dos Anjos
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