A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) integrou o grupo de entidades que se reuniu na manhã desta terça-feira (8) com o secretário de Segurança Pública do Estado, Alexandre Bustamante, para tomar conhecimento das providências que estão sendo tomadas após assassinatos ocorridos em uma fazenda no município de Colniza, durante o último fim de semana. A situação de conflito agrário na localidade, já de conhecimento da Ordem há alguns anos, havia sido alvo da atuação da entidade no ano passado.
“Estamos acompanhando essa questão lá de Colniza. É um processo de desocupação da fazenda. No ano passado, a OAB-MT peticionou nesse processo, alertou ao Poder Judiciário sobre esse conflito, de que poderia haver mortes”, comentou o secretário-geral da OAB-MT, Flávio Ferreira, depois de acompanhar a reunião na Secretaria de Segurança Pública (Sesp). No peticionamento ao Judiciário o pedido era de intervenção do Comitê Estadual de Conflitos Agrários na questão.
Também integraram a reunião representantes do Fórum Estadual de Direitos Humanos e da Terra, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, do Movimento 13 de Outubro e da Comissão Pastoral da Terra. Na região, há um assentamento com mais de 200 famílias, conforme o secretário-geral da OAB-MT, que esteve em novembro conversando com o juiz da Vara Especializada de Conflitos Agrários, Emerson Cajango, sobre a necessidade de medidas de intervenção.
“Nós informamos, no documento, os riscos que existiam na região caso não fosse tomado nenhuma medida emergente. Pedimos ao juiz que houvesse uma inspeção in loco, mas ele não acolheu nosso pedido, infelizmente. Hoje, colocamos a preocupação real ao secretário, de que não adianta resolver o problema de polícia se não resolver a situação da terra lá”, acrescentou Flávio Ferreira.
“Nós recebemos os representantes das entidades que estão trabalhando na região e dissemos para eles, no que diz a respeito da segurança, o que for possível e necessário, vamos fazer. Nós já reforçamos o policiamento desde o incidente. O problema maior é o da terra. Não adianta tratar dos efeitos e não tratar a causa. Nossa ideia é tentar junto ao governador Mauro Mendes tratar a causa”, destacou Bustamante.
O coordenador do Fórum Estadual de Direitos Humanos e da Terra, Inácio Werner, disse que para combater o problema na região o Estado precisa se fazer presente não só na segurança pública, mas como um todo, com o Incra e Intermat. Durante a reunião, ele sugeriu a criação de uma comissão para antecipar os conflitos de terra na região e assim evitar mortes no campo.
“Pedimos a presença do Estado não só em termos de segurança, mas para resolver a posse da terra. Colniza é uma região onde tem essa violência pela disputa da posse da terra, se for apaziguada, terá mais segurança e redução da violência na região. Existe muita área devoluta e o estado precisa de uma ação nesse sentido. Essas terras precisam também ser destinadas para os povos que estão reivindicando terra na região, é uma questão importante”, frisou.
Com Assessoria da Sesp-MT
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