Em alusão ao Mês da Pessoa Idosa, a Comissão de Direito do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realiza, em conjunto com Polícia Militar, o Seminário “15 Anos do Estatuto do Idoso: Conquistas, Avanços e Desafios”. O evento será nesta terça-feira (02), no Teatro Zulmira Canavarros, a partir das 7h30.
Como convidado do presidente da Comissão de Mato Grosso, Isandir Rezende, fará a principal palestra no seminário o integrante da Comissão de Direito do Idoso da OAB-MS, João Carlos Scaff. Ele abordará o tema “Aspectos históricos e legais relacionados a seara do direito do idoso”. O advogado é também presidente do Conselho Estadual do Idoso do Estado vizinho.
Isandir Rezende integrará os debates do evento no período da tarde, durante a Mesa Redonda “Caminho a ser trilhado para o fortalecimento e a solidificação de uma rede de proteção na esfera pública e a atuação da rede de assistência pública na perspectiva dos direitos do idoso”. A conversa está prevista para iniciar às 14 horas e ainda contará com a participação do presidente da Comissão de Responsabilidade Social da OAB-MT, José Rodrigues Rocha Júnior.
A defesa do estabelecimento de uma rede pública de assistência à pessoa idosa, sobretudo do ponto de vista da segurança pública, tem sido uma das bandeiras da Comissão da OAB-MT. Um dos principais pleitos é a instalação de delegacias especializadas em crimes contra idosos, pois não há nenhuma em Mato Grosso.
Há dois meses a OAB-MT iniciou a distribuição de material orientativo sobre as formas de violência cometidas contra idosos que vem acontecendo em diversas cidades de Mato Grosso.
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