O Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou, na tarde desta sexta-feira (31), em Gramado (RS), o fim da cláusula de barreira para a Jovem Advocacia.
A medida busca a participação de advogados e advogadas nos conselhos seccionais independentemente do tempo de inscrição. Já para ocupar os cargos de diretoria nas subseções e seccionais, conselho federal e Caixas de Assistência, será exigido o mínimo de três anos de advocacia.
Atualmente, somente profissionais que tenham a partir de cinco anos de inscrição podem compor os quadros da Ordem.
Agora, a proposta deverá passar pelo crivo do Conselho Federal da OAB e submetida a alteração legislativa no Congresso Nacional.
A recomendação do colégio contou com a aprovação do presidente da OAB-MT, Leonardo Campos, que destacou a importância da iniciativa. “É da participação das advogadas e advogados que a Ordem é feita e queremos os profissionais atuando, discutindo, vivenciando a advocacia para construirmos juntos os avanços que queremos”, disse.
Propostas semelhantes já foram levadas ao Conselho Federal pela seccional de Mato Grosso em anos anteriores e, neste ano, para discutir a questão, a OAB-MT chegou a propor o Censo da Jovem Advocacia.
Fotos: Eugênio Novaes/ CFOAB
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