As principais ações do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso realizadas ao longo de 2017 podem ser acompanhadas no site da entidade, acessados através do link http://www.oabmt.org.br/admin2//Arquivos/Documentos/201807/PDF40449.pdf.
Foram 171 processos julgados no ano passado, com 500 ofícios expedidos para órgãos como Procuradoria Geral de Justiça, Polícia Civil, Polícia Militar, Secretaria de Estado de Segurança Pública, dentre outros, pela garantia das prerrogativas da advocacia.
O material também traz um comparativo com as ações desempenhadas em 2016 e demonstra um aumento nos processos autuados e uma diminuição nos julgados e arquivados.
“Houve uma atuação muito maior da OAB em 2017 na garantia das prerrogativas da classe, conquistada justamente pelo efetivo trabalho que realizou em 2016. A advocacia passou a se socorrer mais na Ordem em 2017 em virtude do aumento da confiança da classe a partir do trabalho realizado em prol de sua defesa”, pontuou o presidente do TDP, André Stumpf.
Tecnologia – Em fevereiro de 2017, a defesa das prerrogativas ganhou um aliado tecnológico gratuito com o lançamento do aplicativo Prerrogativas Mobile. O lançamento foi durante o Ato de Defesa da Advocacia, com a presença do presidente Lamachia, na OAB-MT. Ele foi criado para que, de forma ágil e simples, o profissional da advocacia possa registrar ocorrências de violação às prerrogativas, com versões para Android e IOs.
“É preciso destacar ainda o aumento do reconhecimento de autoridades sobre a OAB-MT, fruto de uma atuação intensiva quanto à valorização da advocacia e à defesa intransigente de suas prerrogativas. A advocacia de Mato Grosso tem na OAB um braço forte graças ao seu trabalho junto aos mais diversos órgãos para fazer valer os direitos da classe”, concluiu o presidente do TDP.
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