Promovida pela Comissão de Estagiários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), a Oficina de Férias ‘Remédios Constitucionais’ será realizada a partir desta terça-feira (17) na Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT).
Com vagas limitadas, os interessados em participar devem se inscrever até hoje (16). A oficina segue até quinta-feira (19), sempre das 19h30 às 22h, com três módulos. Ao todo, serão 10 horas/aula.
As aulas serão ministradas pelo doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Marcelo Antonio Theodoro; pelo mestrando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Lenine Póvoas de Abreu e pelo mestrando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Valber Melo.
De acordo com o presidente da Comissão de Estagiários da OAB-MT, Akio Maluf, a proposta é auxiliar e orientar, de forma teórica e prática, estudantes e profissionais do Direito na elaboração dos principais instrumentos de tutela constitucional, como habeas corpus e mandado de segurança.
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