A Comissão de Direito Sanitário e Defesa do Direito à Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da presidente Wildce da Graça Araújo Costa, convida os membros da referida Comissão, os integrantes das outras Comissões Temáticas da OAB/MT, advogados, profissionais, estagiário e acadêmicos, a participar de discussões relativas à saúde pública no Estado.
O evento abordará "Estratégias de defesa do direito à saúde" e ocorrerá nesta quinta-feira (12 de maio), das 8h às 12h, no Hotel Fazenda Mato Grosso. Para a presidente da Comissão da OAB/MT, Wildce Costa, é de extrema importância o envolvimento da sociedade nesses debates para que haja unidade nas reivindicações e o fortalecimento dos serviços oferecidos à população.
A Comissão de Estudos de Direito Sanitário e Defesa do Direito à Saúde da OAB/MT tem atuado prontamente junto aos Conselhos Regionais do Estado em fiscalizações em unidades hospitalares da capital e do interior do Estado; em reuniões e audiências públicas que debateram a contratação de Organizações Sociais para administrar hospitais públicos, entre outros temas.
A programação desta quinta-feira será a seguinte:
8h – 9h:
Conferência - Direitos Humanos e cidadania - Dr. Dalmo de Abreu Dallari
9h – 11h30:
Mesa Redonda “Direito à saúde: estratégias de defesa e interfaces com o cuidado de Enfermagem”
“A construção do direito à saúde no Brasil” - Dra. Sueli Gandolfi Dallari - Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário/ CEPEDISA - USP
“A atuação do Ministério Público de MT na defesa do direito à saúde” - Dr. José Antônio Borges Pereira - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso / Ministério Público do Estado de Mato Grosso
“A importância da participação popular para a efetivação do direito à saúde - Sra. Edna Fernandes do Amaral” - Associação Brasileira de Homeopatia Popular / ABHP
“A Enfermagem na defesa do direito à saúde” – Profa. Dra. Roseney Bellato / Grupo de Pesquisa Enfermagem, Saúde e Cidadania/ GPESC - UFMT
11h30 às 12h - Debate
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