Começa nesta quarta-feira (14) o II Ciclo de Palestras do Setembro Consumidor, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio da Comissão de Direito do Consumidor (CDC) em parceria com o Procon Municipal.
Ao todo, serão três dias de palestras e discussões sobre as relações de consumo com especialistas de todo o país. Representantes das comissões de 19 estados estarão em Cuiabá abordando o tema.
Na noite desta quarta, o advogado da OAB-SP, Marco Antonio Araújo Junior fala sobre o Código de Defesa do Consumidor depois dos 26 anos de sua criação na palestra inaugural. O evento tem início às 18h30 no auditório da OAB-MT.
Na quinta-feira (15), o primeiro painel será sobre “O desperdício do tempo produtivo do consumidor”. Em seguida, será debatido “Os planos de saúde e o Código de Defesa do Consumidor”.
Contrato de promessa de compra a venda de imóvel na planta e o papel das agências reguladoras (Anac, Anatel, Aneel) em prejuízo dos interesses dos consumidores serão os assuntos dos painéis que acontecem na sexta-feira (16).
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