O advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Almino Afonso Fernandes, foi escolhido, juntamente com o advogado Adilson Gurgel de Castro (OAB/RN) para representar a OAB no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A escolha ocorreu neste domingo (10 de abril), em sessão extraordinária do Conselho Federal, em Brasília. Eles serão assim reconduzidos como conselheiros do CNMP para mais um mandato de dois anos, vez que já representavam a entidade no órgão de controle externo do Ministério Público no biênio 2009/2011.
A sessão que resultou na indicação dos dois advogados foi conduzida pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante. Também estavam presentes os conselheiros federais da OAB/MT, Francisco Anis Faiad, Francisco Eduardo Torres Esgaib e José Antônio Tadeu Guilhen. A escolha de Almino Afonso foi unânime, ou seja, ele obteve os votos de todos os 27 presentes.
Para o presidente da Seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, a recondução é uma honra para a advocacia Mato-grossense. “Almino Afonso é um advogado de Mato Grosso que tem se destacado por sua atuação no aperfeiçoamento das instituições jurídicas e na defesa das causas mais relevantes para a advocacia brasileira. Trata-se de uma recondução que fortalece e consolida a advocacia mato-grossense, que está presente neste órgão tão importante no quadro institucional do nosso país", ressaltou.
Os nomes de Almino Afonso e Adilson Gurgel serão encaminhados pelo Conselho Federal da OAB ao Senado Federal, onde terão de ser apreciados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário. O passo seguinte será a sanção dos nomes, pela presidente da República, Dilma Rousseff, para integrar o órgão de controle do Ministério Público.
Criado pela Reforma do Judiciário em 2004, o CNMP é integrado por 14 conselheiros, dois dos deles representando a OAB (além do presidente da entidade, que tem assento com direito a voz), e presidido pelo procurador-geral da República. A sessão extraordinária, presidida por Ophir Cavalcante, contou também com a participação do vice-presidente nacional da OAB, Alberto de Paula Machado; do secretário-geral da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, dos membros honorários vitalícios Roberto Busato e Cezar Britto, além das bancadas dos conselheiros federais dos 26 Estados e Distrito Federal.
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