A suspensão de uma das Varas da Comarca de Peixoto de Azevedo foi o tema central de reunião entre os presidentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) Leonardo Campos, da Subseção da entidade no município, Marcus Macedo e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Paulo da Cunha, nesta quarta-feira (22). A corregedora-geral do TJMT, desembargadora Maria Erotides esteve presente e uma nova reunião foi agendada para o dia 22 de julho.
Também participaram da reunião, o diretor financeiro da OAB-MT, Helmut Daltro, o vice-presidente da Subseção de Peixoto, Ivan Santore, o presidente da Comissão de Defesa de Prerrogativas (CDP) Helio Pereira de Souza, secretária da Comissão de Direitos da Mulher (CDM) Fabiane Lemos Melo, e os advogados Ralf Hoffman e Fabio José Longui.
Além de solicitar a revogação da suspensão da Vara, Marcus Macedo explicou que a Subseção de Peixoto atende também aos municípios de Guarantã do Norte, Terra Nova do Norte e Matupá.
“Pedimos a revogação da suspensão da Vara, para voltar a ter um fluxo normal, pois o período eleitoral vai começar, e haverá um aumento no volume dos processos. Peixoto é a 10º no volume de distribuição, superando Colíder que possui três Varas. E a cadeia também fica em Peixoto e o Centro de Detenção Provisória (CDP) que vai ser aberto, tem nos preocupado”, disse Marcus Macedo.
Com relação à Guarantã do Norte, foi exposta a quantidade de processos e a falta de estrutura, que atualmente possui Vara única. “Se a Comarca fosse elevada para 2ª entrância, Guarantã representaria a 4ª posição no volume de distribuição mensal. A comarca abrange além de Guarantã, o município de Novo Mundo, totalizando 70 mil habitantes para uma única Vara”, apontou o presidente da Subseção.
O pleito para Terra Nova do Norte é que o juiz que responde pela Vara volte a atender o município durante três dias na semana, tendo em vista que atualmente, o titular atua dois dias em Terra Nova e três dias em Colíder. A desembargadora Maria Erotides comprometeu-se que o magistrado irá atender três em Terra Nova.
A corregedora também destacou que serão realizadas correições nas referidas Varas e solicitou um prazo de 30 dias para responder aos demais pleitos apresentados.
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