A Polícia Rodoviária Federal (PRF), Receita Federal e advogados participaram de um curso de capacitação ao “Combate à Pirataria e demais ilegalidades” realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) nesta terça-feira (31). A estimativa é que o prejuízo causado pela pirataria é de R$115 bilhões por ano, conforme destacou na ocasião, o presidente do Fórum Nacional de Combate à Pirataria (FNCP) Edson Luiz Vismona.
Edson Luiz Vismona destacou que as perdas dos setores empresariais e dos governos federal, estadual e municipal pela sonegação de impostos representam R$115 bilhões por ano. Além disso, o presidente do FNCP também pontuou que a pirataria causa danos à saúde da população, como é o exemplo com as escovas de dente e agroquímicos.
“A pirataria atinge todos os setores, desde roupas, tênis, óculos, eletrônicos que são os mais comuns, mas também de produtos agroquímicos, de veterinária. Mato Grosso é um Estado agrícola e nos preocupamos com a pirataria de produtos agroquímicos que podem não ter efeito ou um efeito colateral”, explicou.
De acordo com o presidente, o Fórum Nacional é composto por 30 associações empresariais de todo o país, que buscam o combate ao mercado ilegal através da identificação e da quantificação das perdas.
“A organização criminosa busca um lucro fácil e não respeita nada, tem a vantagem, mas afetam o consumidor e não respondem a nenhuma norma técnica, podem trazer prejuízo para a saúde desse consumidor”, disse Vismona.
O presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Direito Autoral, Geraldo Macedo destacou a importância desta capacitação para auxiliar ao combate à pirataria. “A pirataria não e só de Mato Grosso e do Brasil, é internacional, e tivemos o contato com o Fórum e analisamos o comércio daqui, e este curso fornece as ferramentas necessárias para identificar e fazer este combate, por isso aqui hoje temos a PRF, Receita Federal e advogados”, afirmou.
O palestrante Marcio Costa de Menezes e Gonçalves, representante da Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA) falou sobre os aparelhos decodificadores de sinal. “Tem crescido o comércio de aparelhos decodificadores de sinal, e tem que ter homologação da Anatel, e é uma prática da pirataria, porque você não tem distribuição de royalties e de direitos autorais”, ressaltou.
Marcio Costa também observou que com o comércio ilegal quando a mercadoria é apreendida, a pessoa responde por processo penal, inclusive neste caso da distribuição de sinal. A ABTA faz apreensão nas zonas de fronteiras. Mas, Marcio lembra que a pirataria atinge todos os tipos de produto, inclusive as escovas de dente, que sem autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) podem trazer prejuízos para a saúde e segurança do consumidor.
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