Com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) acontece de 18 a 20 de maio, pela primeira vez no Estado, o IV Congresso Regional de Procuradores do Estado do Centro-Oeste.
Com o tema “O Novo CPC e a Fazenda Pública”, o evento é promovido pela Associação dos Procuradores do Estado de Mato Grosso (Apromat) e abordará, dentro da temática principal, aspectos em voga na sociedade como execução fiscal, meio ambiente, combate à corrupção, entre outros.
“É preciso discutir a defesa do patrimônio público sob a ótica da nova realidade do processo civil brasileiro. É uma área específica, com reflexos para a dessa do Estado e todos os municípios”, ressaltou a presidente da Apromat, Glaucia Amaral.
De acordo com ela, é importante que essa discussão ocorra aqui, tornando-se acessível a todos os profissionais do Estado. Ainda, o debate é um momento de construir as posições que nortearão a aplicação dessas normas.
Advogados e advogadas interessados em participar do Congresso podem concorrer ao sorteio de 10 inscrições que será realizado por meio da página da OAB-MT no facebook .
O conselheiro federal da OAB-MT, Joaquim Spadoni, será um dos palestrantes do evento. Na próxima quinta-feira (19), ele fala sobre “A estabilização da tutela antecipada e a Fazenda Pública”.
Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-MT, o procurador do Estado Carlos Perlin será o debatedor da primeira mesa do Congresso, que tratará sobre as “Prerrogativas da Fazenda Pública no novo CPC”.
Ainda, no primeiro dia de Congresso, a conselheira federal da OAB-MT, Gabriela Novis Neves Pereira Lima preside a mesa “O Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o novo CPC”, que terá como palestrante o advogado Walter Aranha Capanema.
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