A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) presta orientação jurídica gratuita até às 16h desta terça-feira (10) na Praça Alencastro em Cuiabá, pelo projeto Trabalho na Praça, que é parte da programação do Maio Trabalho. O presidente da OAB-MT, Leonardo Campos acompanhou o início dos trabalhos na manhã de hoje. São contempladas as áreas de direito do trabalho, do consumidor, penal e previdenciário.
O presidente da Comissão de Trabalho da OAB-MT, Marcos Avallone ressalta que esta é a 6ª edição do Maio Trabalho, e que são realizadas três frentes pela entidade, sendo o projeto Trabalho na Praça com a orientação jurídica gratuita, e também palestras jurídicas voltadas aos operadores do direito, advogados e estudantes em universidades e palestras para as escolas públicas voltada aos adolescentes que procuram o primeiro emprego.
“Temos as palestras jurídicas nas universidades e as palestras nas escolas públicas. No Trabalho na Praça a OAB-MT presta a orientação jurídica gratuita durante todo o dia hoje, nas áreas do trabalho, previdenciária, penal e defesa do consumidor. Os advogados prestam orientação para tirar dúvida e havendo a necessidade de processo, a pessoa deve procurar um advogado de confiança, estudantes nas universidades ou a Defensoria Pública”, afirmou Avallone.
Já o presidente da Comissão de Direito Penal, Marco Antônio Magalhães dos Santos observou que existe uma demanda grande de procura para a área penal, em busca da solução de conflitos, principalmente entre familiares. “Existia a demanda e havia esta lacuna na parte de família, conflitos, e esta gestão da OAB procura a universalização das ações, e aqui prestamos esta assistência jurídica nas áreas cível e criminal”, explicou.
A orientação jurídica também engloba a área de direito do consumidor, e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Rodrigo Palomares Maiolino de Mendonça pontuou que realizar este esclarecimento levando informações à população é uma das atribuições da Comissão. “A Comissão orienta, faz uma consulta e encaminha a demanda, como também temos o posto do Procon aqui na Praça Alencastro, já é possível resolver logo em seguida”, salientou.
Além da orientação jurídica prestada pela OAB-MT, estão sendo ofertados outros serviços à população como emissão certidão de nascimento, casamento, óbito, CPF, foto 3x4, ofertas de vagas de emprego por meio do SINE, corte de cabelo, orientação sobre seguro desemprego, cadastro de estagiários, entre outros.
Participam do projeto Trabalho na Praça em parceria com a OAB-MT, a Secretaria de Trabalho e Assistência Social (Setas), Secretaria de Trabalho de Cuiabá, Procon Municipal, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT), Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª Região, Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee), Associação dos Magistrados da Justiça Trabalhista da 23ª Região (Amatra XXIII) e também os apoiadores Caixa de Assistência dos Advogados (CAA-MT) e Escola Superior de Advocacia (ESA-MT).
O Trabalho na Praça também acontece em Barra do Garças no dia 21 de maio.
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