A secretária-geral adjunta da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, o presidente da Subseção de Água Boa, Paulo Diniz, o presidente da Câmara Municipal Gilnei Macari e o conselheiro estadual Hélio Machado se reuniram nesta quarta-feira (13), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Fabrício Gonçalves de Oliveira para tratar sobre a suspensão temporária das atividades da Procuradoria do Trabalho no município (PTM) em Água Boa e Cáceres.
Conforme Gisela Cardoso, o procurador-chefe explicou que haverá uma suspensão temporária das atividades da Procuradoria do Trabalho em Água Boa devido ao expressivo corte no orçamento do MPT.
“O procurador-chefe explicou que haverá uma suspensão temporária das atividades da Procuradoria do Trabalho do Município de Água Boa. Destacando que todos os processos da região passarão a tramitar junto a PTM de Rondonópolis”, afirmou Gisela.
Tais medidas estão sendo justificadas em razão da grave crise econômica que aflige o país e as restrições orçamentárias impostas que representam um corte linear de 20% em comparação ao orçamento de 2015, conforme apontou o procurador-chefe.
“Também haverá suspensão das atividades da PTM de Cáceres, que serão transferidas provisoriamente para Cuiabá. Outras medidas ainda estão sendo tomadas como renegociação de contratos, redução de custeio de diárias e passagens, redução de consumo de energia, água e telefone”, acrescentou a secretária.
Para Gisela Cardoso, a grande preocupação da OAB-MT é em relação a eventuais prejuízos que a suspensão dessas PTMs possam causar à população, ressaltando que a PTM de Água Boa tem abrangência em outros 28 municípios.
Ao final destacou que o procurador-chefe afirmou que o MPT não medirá esforços para que tais medidas não acarretem qualquer prejuízo para a população em geral, em especial para as regiões onde haverá a suspensão temporária das Procuradorias do Trabalho.
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