Após reunião para troca de experiências com o coordenador do Comitê Nacional Gestor do Processo Judicial Eletrônico na Justiça dos Estados, do Distrito Federal e dos territórios, o desembargador Marcelo Gobbo Dalla Déa e o coordenador do CGPJe de Mato Grosso, juiz João Thiago de França Guerra, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) apresentará uma proposta com o intuito de melhorar o acesso ao PJe por todos os advogados, principalmente àqueles que atuam nas comarcas mais distantes da Capital.
Será requerido ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) que forneça gratuitamente em todas as comarcas do Estado um ponto de acesso via wi-fi nas salas da OAB, direto para o linf de internet dedicado que é utilizado pela Justiça.
Assim, os advogados que atuam nas comarcas em regiões cujo acesso à internet é mais remoto, ou ainda, mesmo estando próxima da Capital e que tiverem problemas em sua rede, poderiam se utilizar da conexão do TJMT para acessar o programa PJs, uma vez que o link de internet destinado ao Tribunal é de melhor qualidade e segurança.
De acordo com o presidente da Comissão de Direito Eletrônico da OAB-MT, Gonçalo Adão de Arruda Santos, a maior preocupação da Ordem é fazer com que o advogado consiga ter acesso à ferramenta e, nela, praticar todos os atos.
Durante a reunião, que contou com a participação, dentre outros convidados, de representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público Estadual (MPE), todos relataram as dificuldades de acesso à internet nos municípios de menor porte e mais afastados.
Neste sentido, o presidente da comissão também comentou sobre a proposta que poderá ser utilizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF 1) com a utilização do do PJe Off-line, que no seu conceito, nada mais é que, num determinado período do dia, as informações/ tramitações processuais seriam baixadas no PJe naquelas comarcas com dificuldade de acesso.
Segundo mencionou Guerra, a viabilidade do modelo da proposto pela Justiça Federal será avaliada no âmbito do TJMT.
O TJMT tem a meta de substituir o Projudi pelo PJe em 100% das comarcas do Estado até o fim deste ano.
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