Começa nesta terça-feira (8 de março) o curso presencial sobre o novo Código de Processo Civil, que será promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESAMT) com o apoio da Seccional e da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT).
O evento será das 19h às 22h e as inscrições devem ser feitas no site da OABMT, link “ESAMT – Área do aluno”. O investimento é de R$ 550 para advogados; R$ 500 para jovens advogados (até cinco anos de inscrição na Ordem); e R$ 450 para estagiários, cujo pagamento pode ser feito à vista (com 10% de desconto) ou em até três vezes no cartão de crédito.
As aulas ocorrerão todas terças e quintas-feiras, das 19h às 22h. O coordenador do curso é o advogado Welder Queiroz dos Santos, que também faz parte do corpo docente, juntamente com os advogados Joaquim Felipe Spadoni e Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha, além da assessora jurídica no TJMT Luciana Monduzzi de Figueiredo.
Confira abaixo os temas que serão discutidos:
1. Normas fundamentais do processo civil e aplicação das normas processuais.
2. Despesas processuais, honorários e gratuidade da justiça. Atos processuais e negócios processuais.
3. Tutela provisória e Intervenção de terceiros.
4. Petição inicial, audiência, respostas do réu e saneamento do processo.
5. Provas, sentença e coisa julgada.
6. Procedimentos Especiais e Cumprimento de sentença.
7. Execução dos títulos extrajudiciais.
8. Teoria geral dos recursos e recursos ordinários.
9. Recurso especial, recurso extraordinário, técnica de julgamentos dos recursos especiais repetitivos e embargos de divergência.
10. Precedentes judiciais, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, Assunção de competência e Reclamação.
Mais informações pelos telefones (65) 3613-0956/0957/0930.
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