Foto: Fotos da Terra
Os dirigentes da OABMT visitaram nesta terça-feira (16 de fevereiro) o prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes, e apresentaram alguns pleitos referentes à advocacia. Estiveram presentes o presidente da Seccional, Leonardo Pio da Silva Campos; o secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda dos Santos; a secretária-adjunta, Gisela Cardoso; o diretor-tesoureiro, Helmut Flávio Preza Daltro; os conselheiros federal e estadual pela instituição Oswaldo Pereira Cardoso Filho, Samir Hammoud e Breno Augusto Pinto de Miranda; os presidentes da Comissão do Jovem Advogado, Mario Medeiros Neto, e da Caixa de Assistência dos Advogados, Ítallo Leite; o procurador-geral do município, Rogério Gallo; os secretários de Assistência Social, José Rodrigues Júnior; de Habitação e Regularização Fundiária, Paulo Borges Junior; de Fazenda, Pascoal Santullo Neto; e o conselheiro estadual Luiz da Penha Correa.
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Na ocasião, Leonardo Campos registrou ser de fundamental importância a OABMT atuar em parceria com a prefeitura na discussão de todo e qualquer tema de interesse da sociedade. “Temos 52 comissões temáticas nos mais diversos ramos do direito que podem trabalhar em sintonia com a prefeitura e suas secretarias, resumiu”. As demandas apresentadas ao prefeito foram três: a criação de assentos em todos os conselhos municipais; a discussão quanto à cobrança de ISSQN de advogados; e dificuldade que os profissionais do direito encontram em ter vista de processos nas secretarias. |
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Quanto ao primeiro tema, o prefeito da capital, Mauro Mendes, sinalizou de forma positiva e disse ser “importante a presença da Ordem em todos os conselhos para que possa participar da gestão pública. Cada vez mais o cidadão tem que se inteirar da coisa pública e a OABMT é a entidade que pode representar cada um, bem como levar as respostas a todos”. No tocante à cobrança de ISSQN de advogados, o prefeito disse que estudará o pleito e, em relação ao acesso aos autos nas secretarias, registrou que notificará cada uma no sentido de franquear o acesso aos autos. |
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Durante a reunião, Rogério Gallo salientou que a “OABMT representa bem a sociedade e tem plenas condições de desenvolver políticas públicas voltadas ao bem estar de cada cidadão. Entendo que as reivindicações são justas e procuraremos acolhê-las, até mesmo para que consigamos resolver diversos tipos de problemas que surgem na administração, bem como tenho certeza que evitaremos a judicialização de demandas”. |
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O secretário-geral da Ordem, Ulisses Rabaneda, informou que a parceria entre OABMT e Prefeitura de Cuiabá “será fundamental para transmitir à sociedade mais segurança quando das grandes discussões que envolvem, por exemplo, aumento nas tarifas de água e ônibus. Onde a OABMT está, há isenção. Às vezes, quando criticamos determinadas ações, tudo é feito com base em estudos com olhos ao benefício social. A Ordem em uma respeitabilidade muito grande junto à sociedade e queremos expandir isso. A prefeitura conta com renomados advogados em seus quadros e temos certeza que faremos um belo trabalho juntos”. |
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O presidente da CAA/MT, Ítallo Leite, aproveitou a oportunidade e convidou o prefeito para ser parceiro da Caixa. “As Caixas de Assistências de todo o país lançarão no dia 5 de março campanha nacional contra o Zika Vírus e queremos contar com o apoio da prefeitura”. |
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Por fim, Mauro Mendes desejou sucesso à nova diretoria da Seccional. “Vamos atuar juntos, sim, pois acredito no esforço coletivo e vejo isso na OABMT”, destacou.
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