O Mutirão de Conciliação do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá terá 3.552 audiências de 23 a 27 de novembro, das 8h às 12h e das 13h às 17h, na Arena Pantanal. A informação é do Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje) da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT). As audiências de conciliação ocorrem de 10 em 10 minutos, em aproximadamente 20 salas, simultaneamente.
Conforme a Portaria 001/2015 do juiz Gonçalo Antunes de Barros Neto, considerando a grande quantidade de processos, será concedido excepcionalmente prazo em dobro (10 dias) para contestação para os casos em que não houver acordo. A Súmula 11 da Turma Recursal Única dos Juizados Especiais de Mato Grosso estabelece cinco dias a contar da audiência da conciliação.
De acordo com o coordenador da Secretaria da Corregedoria, Lusanil Egues da Cruz, o objetivo do mutirão é regularizar o andamento processual do juizado, impulsionar processos e dar celeridade à justiça. “Para isso, optamos por antecipar as audiências do 8º Juizado Especial que estavam marcadas para o período de janeiro a abril de 2016. Elas foram redesignadas e serão realizadas na próxima semana”, explica, acrescentando que as partes estão todas intimadas.
O mutirão é promovido em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que cederá 10 mediadores, e com a Universidade de Cuiabá (Unic), que disponibilizará 32 estagiários do Núcleo de Práticas Jurídicas. Além disso, o mutirão contará com a participação de conciliadores de alguns juizados.
Serviço – O Mutirão de Conciliação do 8º Juizado Especial de Cuiabá será no 2º andar da Arena Pantanal, com entrada pelo portão G, na Rua Ranulfo Paes de Barros (rua do Centro Integrado de Segurança e Cidadania – Cisc Verdão). Mais informações pelo telefone 3624-3003, ramal 203.
Confira
aqui a pauta completa, com datas, horários, números dos processos e partes envolvidas.
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